Nesta terça-feira (04), retomando os trabalhos da Câmara Municipal de Cuiabá, o vereador Zidiel Infantino Coutinho Jr (PSB), que assumi a vaga do também peessedebista Adilson Levante, apresentou o Projeto de Lei, que cobra a isenção das passagens de ônibus, para as mulheres em fase gestacional comprovada, a partir do primeiro mês.
Zediel concorreu em seu primeiro pleito em 2012 e apresentou seu primeiro projeto lei municipal com um foco social, pensando nas dificuldades das mulheres gestantes, ele acredita que lei pode reduzir principalmente o índice de mortalidade dos nascituros e mortes maternas, observando o acesso deficitário ao pré-natal, principalmente por mães em situação de vulnerabilidade.
“Esse projeto tem o objetivo proporcionar melhor atendimento para as gestantes desde o início da gravidez, que terá um cartão de vale transporte gestacional. Essa gratuidade poderá ser utilizada durante todo o período de gestação a qualquer dia e horário da semana, para realizar o pré-natal, frequentar os consultórios, unidades públicas de saúde e realização de exames”, explica o vereador.
Atualmente, morrem no Brasil 69 mulheres a cada 100 mil partos de nascidos vivos, mas pelas metas da Organização das Nações Unidas (ONU), esse número deveria ser de no máximo 30 mulheres.
“O Passe livre gestacional, concedendo a gratuidade de passagens no transporte público coletivo, contribuindo para salvar as vidas de diversas mães e filhos”, pontua o parlamentar, que conta com o apoio dos pares para aprovação do projeto.
Emylle Silva - Assessora de Gabinete
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