Transparência, acesso à informação e governança
Secretaria de Informação e Transparência
Unidade responsável por coordenar ações voltadas à transparência pública, ao acesso à informação, à proteção de dados, à governança institucional e ao fortalecimento dos mecanismos de controle e participação social.
Apresentação institucional
Informação pública, controle e cidadania
A Secretaria de Informação e Transparência atua no planejamento, acompanhamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de transparência e acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Cuiabá.
Suas atividades contribuem para a padronização de fluxos, a melhoria da divulgação institucional, o fortalecimento da transparência ativa e passiva, a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e o relacionamento com órgãos de controle.
Compromisso institucional
Promover informações claras, acessíveis e confiáveis, fortalecendo a relação entre o Poder Legislativo Municipal e a sociedade.
Áreas de destaque
Portal da Transparência
Coordenação, acompanhamento e aprimoramento da transparência ativa.
Lei de Acesso à Informação
Apoio às rotinas relacionadas ao acesso à informação pública.
LGPD
Apoio às adequações institucionais relacionadas à proteção de dados.
Órgãos de controle
Apoio ao relacionamento institucional com órgãos de controle externo.
Princípios
Comprometimento institucional
Alinhar a atuação da Secretaria às finalidades institucionais e ao interesse público.
Equidade
Observar critérios de justiça, igualdade, imparcialidade e tratamento isonômico.
Transparência
Comunicar à sociedade ações, dados e resultados de forma clara, objetiva e verificável.
Gestão compartilhada
Estimular a participação dos agentes públicos nos processos de melhoria institucional.
Qualidade
Atuar com foco em excelência, confiabilidade da informação e entrega tempestiva.
Aprimoramento constante
Buscar evolução contínua, inovação administrativa e boas práticas.
Objetivos
- Contribuir para o aprimoramento da gestão pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
- Contribuir para o fortalecimento dos mecanismos de controle, integridade e boa gestão dos recursos públicos.
- Contribuir para o aumento da transparência da gestão legislativa e do acesso à informação pública.
- Aprimorar e padronizar processos de trabalho, instrumentos de controle e rotinas de divulgação institucional.
- Apoiar a melhoria dos atos normativos, procedimentos internos e mecanismos de conformidade.
- Fortalecer a cultura de planejamento, metas, indicadores e gestão orientada a resultados.
- Coordenar iniciativas estratégicas, termos de cooperação e comitês institucionais.
- Dar suporte às adequações relacionadas à LAI, LGPD e ao relacionamento com órgãos de controle.
Missão, visão e eixos de atuação
Missão
Promover a transparência, orientar a gestão da informação e fortalecer mecanismos de controle, acesso à informação, proteção de dados e planejamento.
Visão
Ser reconhecida como unidade de excelência e credibilidade na promoção da transparência, integridade e modernização administrativa.
Eixos de atuação
- Transparência ativa e passiva
- Governança, cooperação e planejamento
- Integridade informacional, LAI e LGPD
