Mesa Diretora — Biênio 2025/2026
Primeira Mesa Diretora composta exclusivamente por mulheres.
Secretarias e Órgãos
Secretaria de Apoio Legislativo
Responsável pelo suporte integral ao processo legislativo. Coordena a tramitação e o processamento de Indicações, Moções, Requerimentos e Projetos de Decreto Legislativo. Gerencia as sessões plenárias (ordinárias, extraordinárias e solenes), a redação final dos atos normativos, o registro e a degravação dos debates em Plenário e nas Comissões, além da guarda e organização da documentação legislativa oficial.
- Suporte técnico às sessões
- Coordenação legislativa
- Documentação e redação
- Registro dos debates
Unidades Vinculadas
Coord. de Apoio Legislativo Assessoria Técnica Coord. Registro dos Debates Núcleo de DocumentaçãoSecretaria de Comissões Permanentes
Gerencia as Comissões Permanentes da Casa. Coordena a análise de projetos de lei oriundos do Executivo e dos vereadores, a emissão de pareceres (aprovação, rejeição e saneamento), a tramitação dos processos legislativos entre as comissões, a organização de reuniões e audiências, além de prestar assessoria técnica e jurídica aos membros das comissões para fundamentação das deliberações.
- Tramitação de processos
- Assessoria de comissões
- Pareceres legislativos
- Audiências públicas
Unidades Vinculadas
Coord. de Tramitação Assessoria Especial Assessoria TécnicaSecretaria de Ações Institucionais
Promove a articulação institucional entre a Câmara e a sociedade civil. Coordena a Escola do Legislativo (capacitação e formação cidadã), projetos sociais como "Feira Mãos Cuiabanas", "Projeto Cuiabaninhos" e ações de saúde e bem-estar. Gerencia os Núcleos de Movimentos Sociais e de Apoio Social, firmando Termos de Cooperação com instituições de ensino e promovendo eventos educativos, culturais e de inclusão, incluindo as ações da Sala da Mulher.
- Escola do Legislativo
- Movimentos sociais
- Apoio à mulher, criança e idoso
- Projetos sociais
Unidades Vinculadas
Coord. da Escola Núcleo de Movimentos Sociais Núcleo de Apoio SocialSecretaria de Comunicação
Responsável pela comunicação institucional e imprensa da Câmara Municipal. Coordena a produção de matérias jornalísticas e releases, gestão das mídias sociais (Instagram, Facebook, YouTube), a cobertura das atividades legislativas, as Diretorias de Propaganda Institucional e de Jornalismo. Gerencia o portal de notícias, a Sala de Imprensa e a publicação de Instruções Normativas da SECOM.
- Comunicação institucional
- Propaganda e identidade visual
- Mídias sociais
- Jornalismo legislativo
Unidades Vinculadas
Dir. de Propaganda Coord. de Mídias Sociais Dir. de Jornalismo Núcleo de ReportagemSecretaria de Tecnologia
Gerencia toda a infraestrutura tecnológica da Câmara. Presta suporte técnico às sessões plenárias, comissões e audiências, manutenção e configuração de equipamentos, assistência técnica aos gabinetes parlamentares e à administração. Responsável pela atualização do portal institucional, gestão da rede de dados, supervisão do sistema de câmeras (incluindo Vigia Mais MT), inserção de servidores nos sistemas administrativos e conferência de propostas licitatórias de TI.
- Sistemas e infraestrutura
- Suporte técnico
- Segurança da informação
- Modernização digital
Unidades Vinculadas
Coord. de Tecnologia Núcleo de TecnologiaSecretaria de Gestão de Pessoas
Administra a política de gestão de pessoas da Câmara. Responsável pela execução de procedimentos de nomeação, exoneração e portarias, processamento da folha de pagamento e gestão dos registros funcionais. Coordena o Núcleo de Saúde do Servidor com acolhimento, consultas médicas, fisioterapia, odontologia e programas preventivos como "Blitz da Saúde". Promove o bem-estar e a qualidade de vida dos servidores.
- Folha de pagamento
- Registros funcionais
- Saúde e segurança
- Assistência ao servidor
Unidades Vinculadas
Coord. de Gestão de Pessoas Assessoria da Folha Núcleo de Pessoas Núcleo de SaúdeSecretaria de Gestão Orçamentária e Financeira
Gerencia o planejamento orçamentário e a execução financeira da Câmara. Responsável pelo acompanhamento mensal da execução orçamentária, processamento de liquidações, revisão de previsões de despesas e elaboração de relatórios financeiros. Presta apoio técnico na elaboração da LDO e do PPA, participa de audiências e reuniões técnicas com o TCE-MT (Sistema APLIC). Coordena a Contabilidade e o Núcleo de Registros.
- Execução financeira
- Contabilidade
- Arquivos financeiros
- Gestão fiscal
Unidades Vinculadas
Assessoria de Execução Coord. de Contabilidade Assessoria Técnica Núcleo de RegistrosSecretaria de Gestão Administrativa
Coordena a gestão administrativa da Casa Legislativa. Responsável pela gestão e fiscalização de contratos ativos, condução de processos licitatórios e compras, elaboração do PCA (Plano de Contratações Anual), negociação para geração de economia nos contratos. Gerencia o Arquivo Geral, a Coordenadoria de Licitações, Contratos e Compras e a Coordenadoria Administrativa.
- Gestão administrativa
- Licitação e compras
- Contratos e convênios
- Arquivo geral
Unidades Vinculadas
Coord. Administrativa Coord. de Contratos Arquivo Geral Unidade de Licitação Coord. de LicitaçõesSecretaria de Patrimônio e Manutenção
Responsável pela gestão patrimonial e manutenção predial. Atende demandas de manutenção elétrica, hidráulica, refrigeração e serviços gerais. Coordena almoxarifado, controle de bens patrimoniais e monitoramento de reservatórios e fossas. Assegura o cumprimento do TAC com o MPT e acompanhamento do PSCIP junto ao Corpo de Bombeiros.
- Gestão patrimonial
- Manutenção predial
- Serviços gerais
- Almoxarifado
Unidades Vinculadas
Coord. de Serviços Gerais Coord. de PatrimônioSecretaria de Apoio à Cultura
Promove a valorização cultural e o resgate histórico de Cuiabá. Executa ações culturais, exposições artísticas, publicações de artigos históricos e projetos como "Câmara nas Ruas". Presta apoio cultural a eventos de outras secretarias e organiza eventos que integram cultura, educação e cidadania no espaço legislativo.
- Eventos culturais
- Resgate histórico
- Projetos culturais
Unidades Vinculadas
Coord. de Cultura Núcleo de EventosSecretaria de Informação e Transparência
Garante o acesso à informação pública e a transparência da gestão legislativa. Coordena o Portal da Transparência, a implementação da LAI e o relacionamento com órgãos de controle (TCE-MT). Conduz o Censo do Servidor, propõe Termos de Cooperação com TJ-MT e ALMT, coordena o Comitê de Planejamento Estratégico e as adequações à LGPD.
- Portal da Transparência
- Lei de Acesso à Informação
- Dados públicos
- Transparência ativa e passiva
Unidades Vinculadas
Dir. de Informação e TransparênciaProcuradoria Geral
Órgão de consultoria e assessoria jurídica da Câmara. Responsável pela análise e emissão de pareceres sobre projetos de lei e atos normativos, representação judicial e extrajudicial, acompanhamento de CPIs e comissões especiais, interlocução com o TCE-MT e o MPE-MT, orientação jurídica à Mesa Diretora e às secretarias, e análise de constitucionalidade e legalidade dos atos legislativos.
- Consultoria jurídica
- Representação judicial
- Constitucionalidade
- Pareceres jurídicos
Gabinete da Presidência
Órgão de assessoramento direto à Presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, conforme Resolução nº 10/2025.
Gabinete da Presidência
Órgão de assessoramento direto à Presidência da Câmara Municipal de Cuiabá. Coordena as atividades administrativas e políticas do Gabinete, articula todas as secretarias e unidades da Casa, gerencia a agenda presidencial, controla e encaminha demandas e despachos, supervisiona as unidades vinculadas, faz interlocução institucional com os Poderes Executivo e Judiciário, e apoia eventos e solenidades oficiais.
- Assessoramento direto à Presidência
- Coordenação das atividades de gabinete
- Articulação entre setores e unidades
- Controle da agenda presidencial
- Gestão de demandas e despachos
- Supervisão das unidades vinculadas
- Interlocução institucional
- Apoio a eventos e solenidades oficiais
Unidades Vinculadas
Corregedoria Geral Controle Interno Ouvidoria Geral Protocolo Geral Diretoria de Cerimonial Assessorias EspecializadasUnidades Vinculadas ao Gabinete
Corregedoria Geral
Fiscaliza a conduta funcional dos servidores da Câmara. Responsável pela instauração e condução de sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares (PADs), apuração de irregularidades administrativas, monitoramento da regularidade institucional e promoção da ética no serviço público legislativo.
Unidade de Controle Interno
Exerce o controle interno da gestão legislativa. Realiza auditorias (inclusive LGPD), auditorias por amostragem em contratos, folha de pagamento e adiantamentos, revisa e elabora Instruções Normativas, participa do PNTP, desenvolve o Manual de Rotinas Administrativas e implementa o Conselho de Usuários.
Ouvidoria Geral
Canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Câmara. Recebe manifestações (denúncias, reclamações, solicitações, elogios e pedidos de informação) por FalaBR, e-mail e WhatsApp. Monitora prazos de resposta e produz relatórios de desempenho.
Protocolo Geral
Responsável pelo controle e gestão de toda a documentação oficial da Câmara. Coordena a abertura, tramitação, juntada, cancelamento e finalização de processos administrativos por meio do sistema de protocolo eletrônico.
Diretoria de Cerimonial
Organiza e produz todos os eventos oficiais da Câmara: audiências públicas, sessões solenes, sessões ordinárias e extraordinárias, cerimônias institucionais, homenagens e recepções oficiais, assegurando o cerimonial público.
Assessorias Especiais
Presta apoio técnico especializado à Presidência e à gestão legislativa. Atua em demandas de maior complexidade, elaboração de estudos, análise de projetos estratégicos e assessoramento em matérias administrativas, jurídicas ou institucionais.
Organograma
Fonte: Resolução nº 18/2018 até Resolução nº 10/2025