Assessoria de gabinete
Área abandonada com lixo
Preocupado com a falta de cuidado do Poder Executivo com as áreas verdes da cidade, muitas vezes, indevidamente ocupadas ou mesmo abandonadas, o vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) requereu uma audiência pública para discutir com a população, a situação das Zonas de Interesse Ambiental – ZIAs.
As ZIAs são áreas legalmente estabelecidas, parte do Plano de Uso e Ocupação do Solo, que foram criadas com o objetivo de conservar as áreas verdes da Capital, priorizando sua proteção e/ ou recuperação vegetal, cursos d´água, vales e outros recursos naturais, que contemplam a relação entre o meio ambiente, a sociedade e o setor produtivo.
“Daqui uns dias vamos discutir nesta Casa, o Código de Postura do Município e as Zonas de Interesse Ambiental são parte fundamental nesta discussão, além disto, até então, não houve um chamamento da população para que estas áreas fossem discutidas e estabelecidas. Não há um real entendimento da população sobre o que ela representa e onde elas estão localizadas”, explica Renivaldo.
Segundo o parlamentar, o Executivo Municipal não está executando o que a lei estabelece para estas áreas, quais sejam, a preservação ambiental, com manutenção e zelo; outra possibilidade é construir equipamentos como praças, para que a sociedade possa ter áreas de lazer e convivência, mas com a preservação ambiental.
“Infelizmente, o que encontramos é o descaso, pois estas zonas se tornaram matagais ou áreas de ocupação desordenada, que perderam seu potencial ambiental. Precisamos ser mais coerentes com a situação. Se há potencial para ocupação imobiliária, por exemplo, porque não fazer construções verticais, respeitando verdadeiramente o que estabelece a legislação e manter grandes áreas verdes preservadas em seu entorno”, questiona o vereador.
O vereador conclama a participação da população, pois defende que qualquer discussão sobre o tema da legislação de uso e ocupação do solo, têm que resultar de um amplo processo participativo da população e das associações que representam os segmentos envolvidos com o tema.
“Esta matéria afeta a população como um todo, e deve ficar muito claro para todos que as construções possíveis nestas áreas, devem seguir parâmetros e índices de ocupação pré-estabelecidos, mas acima de tudo, respeitados com o intuito de efetivamente serem ZIAs e, a população faz parte deste processo”, argumenta o parlamentar.
Luciana Oliveira Pereira – Secom CMC
