Na sessão da manhã desta terça-feira (19.02) o vereador Juca do Guaraná Filho irá apresentar projeto que isenta os portadores de HIV e Câncer ao pagamento da propriedade de imóvel residencial do IPTU do município de Cuiabá.
O projeto define que para requerer a isenção o titular do imóvel deverá possuir laudo médico, diagnosticando a doença de Câncer ou HIV. Após essa comprovação entra com o requerimento da isenção junto à Secretaria Municipal de Fazenda do município. Devendo ser proprietário do imóvel residencial à mais de 1 (um) ano para que haja veemência no favorecimento dos requerentes.
O projeto define que para requerer a isenção o titular do imóvel deverá possuir laudo médico, diagnosticando a doença de Câncer ou HIV. Após essa comprovação entra com o requerimento da isenção junto à Secretaria Municipal de Fazenda do município. Devendo ser proprietário do imóvel residencial à mais de 1 (um) ano para que haja veemência no favorecimento dos requerentes.
Como critério são aceitos diagnósticos provenientes de qualquer instituição ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS), cessando o benefício na ocorrência do falecimento e da cura do paciente.
O vereador Juca do Guaraná Filho acredita que essa iniciativa já era mais do que necessária a essas pessoas: "Acredito que será de grande valia para as pessoas que necessitam comprar vários medicamentos e ainda tem que se preocupar com o pagamento de tarifas como IPTU. Penso que assim estarei os ajudando para contribuir na sua qualidade de vida”.
Assessoria de Gabinete
