Vereador fecha primeiro semestre com mais de 500 proposições

Secom Câmara
Uma das propostas apresentadas pelo vereador é o projeto de lei que define a prática da telemedicina em Cuiabá
De acordo com o balanço apresentado, foram 498 indicações, 38 projetos de leis apresentados sendo que desses oito foram sancionados
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Único médico eleito na Câmara Municipal, o vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos), fez um balanço de sua atuação no primeiro semestre e reforçou que seguirá na luta por melhorias na Saúde Pública de Cuiabá. No total, o parlamentar fez mais de 500 proposições, o que tem demonstrado um trabalho focado na melhoria da infraestrutura e também na ‘cura da saúde’.
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De acordo com o balanço apresentado, foram 498 indicações, 38 projetos de leis, sendo que desses oito foram sancionados, dois projetos de decreto Legislativo, 195 moções de aplausos, seis moções de pesar e três requerimentos.
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Dentre as leis sancionadas está a Lei n° 6.664 de 13 de abril de 2021, que institui o Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.
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Outra é a Lei Nº 6.670 de 26 de abril de 2021, que institui o Dia Municipal do Doador de Órgãos.
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Também foi sancionada a Lei n° 6.677, de 27 de maio de 2021, que determina a fixação de placa, cartaz ou banner informando o endereço e número telefônico dos Conselhos Tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado.
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Já o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo via internet as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação aguarda sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
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Para o vereador, Cuiabá além da saúde tem muitas áreas a serem tratadas e outras que merecem até mesmo um tom drástico cirúrgico já que precisam de uma atenção mais especial.
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Projetos apresentados - Uma das propostas apresentadas pelo vereador é o projeto de lei que define a prática da telemedicina em Cuiabá. A proposta visa dinamizar e ampliar a capacidade de atendimento e acompanhamento médico do Sistema Único de Saúde (SUS), já que com a normativa, serão reduzidos filas e tempo de atendimento de consultas médicas, mantendo o distanciamento social e assim desafogando o sistema.
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Segundo o projeto, considera-se telemedicina, entre outros, a transmissão segura de conteúdo audiovisual e de dados com informações médicas, por meio de texto, som, imagens ou outras formas necessárias para a assistência, prevenção, diagnóstico, tratamento, incluindo prescrições, e acompanhamento de pacientes, educação e pesquisa em saúde, compreendidas as seguintes atividades: telemonitoramento, teleorientação, teletriagem e teleconsultoria.
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Apesar de a ideia ser boa, não passou pela Câmara Municipal por conta de um voto contrário. Luiz Fernando disse que não irá desistir da proposta e irá representá-la no próximo ano, já que é um excelente meio para a população se consultar sem sair de casa.
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Outro projeto dispõe sobre o Ecocardiograma Fetal que obriga a realização do exame ecocardiograma fetal de rotina para todas as gestantes, ainda que de baixo risco, na rede pública de Saúde da Capital.

O ecocardiograma fetal é uma das mais importantes ferramentas na detecção de problemas cardíacos nos recém-nascidos. O exame está disponível em hospitais e clínicas particulares e pode custar de R$ 250 a R$ 600, o que é um custo muito alto para a maioria dos brasileiros, mas que, poderá determinar a vida ou a morte de um bebê.
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Há também a indicação da criação de um ambulatório com especialidades médicas para tratar pacientes que ficaram com sequelas do coronavírus.
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De acordo com o parlamentar, que também atua como médico ortopedista, ele tem presenciado vários pacientes que precisaram ser internados em enfermarias ou Unidade de Terapia Intensiva (UTIs), que após deixarem os hospitais em um período de 60 ou 90 dias desenvolveram infarto, problemas respiratórios e disfunção pulmonar que poderiam ter sido evitados, caso esses pacientes tivessem acesso ao tratamento especializado.
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Por fim, o vereador indicou durante sessão plenária um projeto piloto ao Executivo para que em Cuiabá seja implantada a traumatologia humanizada para dar celeridade a pacientes com fraturas expostas e fechadas.
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De acordo com o parlamentar, essa é uma indicação que discutiu nas mais de 180 reuniões com parceiros a necessidade de criar polo de atendimento em sua especialidade para reduzir o tempo de espera dos pacientes que sofrem dor por horas em filas nos Prontos Socorros das capitais.
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