Da assessoria
O banheiro situado na recepção da policlínica que é usado por homens e mulheres
Na primeira semana do mês de março, de 2021, o vereador Cezinha Nascimento (PSL) apresentou na sessão ordinária, virtual, na Câmara Municipal de Cuiabá, uma indicação pedindo urgência na reforma e ampliação do banheiro situado na recepção da policlínica, Dr. Clóvis Pitaluga de Moura, localizada no bairro Planalto.
Além da reforma e ampliação do banheiro, unissex, onde homens e mulheres usam para fazer suas necessidades fisiológicas, que está em condições precárias, em péssimo estado de conservação, o vereador também encaminhou uma solicitação, ao prefeito Emanuel Pinheiro, pedindo a construção de um banheiro somente para mulheres.
De acordo com o texto da reivindicação, o local está em desacordo com as normas  básicas e obrigatórias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, as condições de insalubridade do ambiente fere a constituição federal, ao infringir a lei que estabelece em seu artigo 196, que a saúde é direito de todos e é dever do Estado garantir, mediante políticas sociais e econômicas, à redução do risco de doença e de outros agravos.
"As instalações sanitárias oferecem riscos de contaminação, colocando em ameaça a saúde dos usuários do local, considerando-se, que já se encontram fragilizadas no momento em que estão em busca de atendimento médico", aponta o vereador Cezinha Nascimento, justificando a urgência da solicitação.
Para reforçar a reivindicação, Cezinha Nascimento esteve no local, na companhia do diretor de Obras da Secretaria Municipal de Saúde, Thiago Henrique Vieira. O secretário disse que as obras, de reforma e a divisão dos banheiros, serão executadas em breve.
Além da reforma e ampliação do banheiro, unissex, onde homens e mulheres usam para fazer suas necessidades fisiológicas, que está em condições precárias, em péssimo estado de conservação, o vereador também encaminhou uma solicitação, ao prefeito Emanuel Pinheiro, pedindo a construção de um banheiro somente para mulheres.
De acordo com o texto da reivindicação, o local está em desacordo com as normas  básicas e obrigatórias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, as condições de insalubridade do ambiente fere a constituição federal, ao infringir a lei que estabelece em seu artigo 196, que a saúde é direito de todos e é dever do Estado garantir, mediante políticas sociais e econômicas, à redução do risco de doença e de outros agravos.
"As instalações sanitárias oferecem riscos de contaminação, colocando em ameaça a saúde dos usuários do local, considerando-se, que já se encontram fragilizadas no momento em que estão em busca de atendimento médico", aponta o vereador Cezinha Nascimento, justificando a urgência da solicitação.
Para reforçar a reivindicação, Cezinha Nascimento esteve no local, na companhia do diretor de Obras da Secretaria Municipal de Saúde, Thiago Henrique Vieira. O secretário disse que as obras, de reforma e a divisão dos banheiros, serão executadas em breve.
