O vereador Faissal Calil (PSB) apresentou nesta semana projeto de Lei que dispõe sobre a aplicação de multas ao cidadão que atirar lixo nos logradouros públicos. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMA) será a responsável pela aplicação das multas, que serão dobradas em casos de reincidência. Os valores estipulados podem chegar à R$900,00 em uma primeira autuação.
“Em vários países no mundo inteiro isso já acontece, Cuiabá no próximo ano vai sediar uma Copa do Mundo, receberá pessoas de todos os cantos do planeta, e podemos dar exemplo se a lei for aprovada”, declarou o parlamentar.
A coleta na capital chega a 240 toneladas diárias, atualmente são coletados 93% deste lixo. Se o projeto de Lei for aprovado, ficará proibido a qualquer cidadão jogar lixo em vias públicas, prevendo multa aos que descumprirem.
Os resíduos então serão classificados em pequena, média e grande quantidade para equivalência do valor a ser exigido. Serão considerados despejos pequenos os que tiverem tamanho igual ou inferior a um recipiente de 350ml, sendo prevista multa de R$ 100. Os médios, até 1m³, terão multas previstas de R$ 300, acima disto, serão considerados despejos grandes, com multas previstas em até R$ 900.
Assessoria de Gabinete
