Sessões ordinárias desta terça aprovam pareceres e projetos

Secom
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou na manhã desta terça-feira (13) duas sessões ordinárias. A primeira seguindo a agenda habitual, teve oito processos na ordem do dia, dois deles foram aprovados e os outros seis retirados de pauta. Com três processos em pauta e aprovados, foi realizada a segunda sessão, antecipando a de quinta-feira.&nbsp

Os dois processos que tiveram pareceres aprovados na primeira sessão, foram os projetos de lei n°1174/2022 de autoria do vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), que declara de utilidade pública municipal a entidade filantrópica “Obras Sociais Irmão Antônio” e o de n°7534/2022, de autoria do Dr. Luiz Fernando (Republicanos), que institui a campanha de conscientização do câncer do">
Os que foram retirados de pauta por ausência dos autores são:

O processo n°3750/2022 que dispõe sobre a instituição de sanções administrativas aplicadas pelo município à indivíduos que forem flagrados consumindo substâncias psicotrópicas ilícitas e dá outras providências.

Processo n° 306/2021 que dispõe sobre autorização de atividades de serviço voluntário de capelania escolar, na rede municipal de ensino do município de Cuiabá.

Processo n° 12448/2022 que altera o artigo 112 da lei complementar nº 231, de 26 de maio de 2011, e dá outras providências.

E o processo n° 2548/2021 que institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar e dá outras providências.&nbsp

A pedido dos autores das matérias, dois projetos foram retirados de pauta. O processo 8542/2022 que institui a renda emergencial básica de cidadania no âmbito do município de Cuiabá e dá outras providências, foi retirado a pedido da vereadora Edna Sampaio (PT). Já o processo n° 12426/2022 que dispõe sobre a valorização e inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e doenças raras na publicidade institucional do município de Cuiabá e dá outras providências, teve pedido de retirada de pauta pelo Dr. Luiz Fernando (Republicanos).&nbsp

SEGUNDA SESSÃO DO DIA

Três processos estavam na ordem da segunda sessão realizada nesta manhã. Dois em fase de primeira votação e um com parecer favorável da CCJR. Todos foram aprovados pelos parlamentares.

O processo n°7534/2022 que institui a campanha de conscientização do câncer do">
O parecer de aprovação da CCJR ao processo n°11124/2022 que dispõe sobre a filiação do município à associação da região turística metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande – Astur e dá outras providências. (mensagem 067/2022), também foi aprovado.&nbsp

Confira as pautas das sessões dia no link: https://legislativo.camaracuiaba.mt.gov.br/sessoes.aspx

Assista as sessões ordinárias desta terça-feira:&nbsp
Primeira Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=u7DRzrIw8Uo
Segunda Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=fwhd-yPeWJI
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