Luiz Alves
Temas que afligem o cotidiano da sociedade, como segurança pública, regularização fundiária, passe livre e obras da Copa do Pantanal de 2014, devem nortear os trabalhos da Câmara de Cuiabá no segundo semestre deste ano. A sessão ordinária de reabertura da 17ª Legislatura será nesta terça-feira (02/08), a partir das 8h30. “Somos o espelho da sociedade e não dá para debater outros temas, porque isso nos distanciaria da verdade das ruas”, argumenta o presidente da Câmara Municipal, vereador Júlio Pinheiro (PTB).
Júlio Pinheiro anunciou que o Programa Regularizar – Um gesto de Carinho de Direito à Moradia -, iniciado em maio, será acelerado no segundo semestre. O programa e realizado pela Câmara em parceria com a Prefeitura Municipal e o Governo de Mato Grosso, através do Instituto de Terras do Estado (Intermat). Ele anunciou que, nas próximas semanas, a Câmara deve votar o fim da Certidão de Direito Real de Uso (CDRU), por se tratar de documento desacreditado nos bairros da cidade, uma vez que não tem validade legal.
Outra pauta que tende a provocar discussões calorosas no Poder Legislativo é questão do passe livre estudantil. Júlio Pinheiro assegura que, ao contrário do que alguns tentam lhe impingir, ele pretende assegurar a continuidade do passe livre e não extingui-lo.
“Se não tomarmos, em breve, as providências necessárias, o passe livre vai se tornar uma bolha prestes a explodir, porque a municipalidade não possui condições de caixa para assumir todos os custos desse benefício”, adverte o presidente da Câmara.
Segurança e Copa
Outras preocupações dos vereadores são com a segurança pública e a demora para início da execução das obras da Copa do Pantanal de 2014, exceto a Arena Governador José Fragelli – Verdão. “Com exceção do estádio, as informações que nos chegam são preocupantes”, argumenta o Professor Néviton Moraes (PRTB), segundo secretário da Câmara de Cuiabá e ex-secretário Municipal de Esportes.
“Além de estarem encaminhando de forma errada, porque não debatem a questão com o movimento comunitário e as organizações sociais, as obras da Copa ainda estão em fase embrionária, o que é um risco diante do pouco tempo disponível, até o evento”, aponta Néviton.
A questão de melhoria da segurança também é crucial, principalmente pela necessidade de envolvimento da Prefeitura Municipal e do Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública. “O Estado, sozinho, não dá conta de tudo. A Prefeitura pode contribuir com a melhoria da iluminação e a instalação de câmeras de segurança, por exemplo”, argumenta o vice-presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Arnaldo Penha (PMDB), que considera imprescindível que haja aumento da discussão, inclusive no plenário do Poder Legislativo.
