A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou em primeira fase na sessão ordinária de quinta-feira, projeto de lei que institui a Semana de Combate ao Abuso e a Exploração sexual de Crianças e do adolescente no município de Cuiabá. As comemorações farão parte do calendário oficial do município de Cuiabá. O autor do projeto, vereador Roosevelt Coelho (PSDB) entende que a prevenção é uma das principais armas na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. ”Por essa razão o projeto de lei visa incentivar toda a sociedade no engajamento e comprometimento dessa luta”, disse o vereador. Roosevelt disse que a situação de desigualdade social, econômica e cultural em que vivem milhares de meninos e meninas possui raízes históricas. “Atualmente o Brasil detém um triste recorde ao ser considerado um dos principais países do mundo em número de casos de abuso, pedofilia e exploração sexual infanto juvenil. Essas desigualdades aliada a impunidade têm levado o nosso País a estatísticas alarmantes de abuso sexual, estupros e pedofilia”, explica. O estatuto da Criança e Adolescente informa que é dever da sociedade e do estado assegurar á criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, á dignidade, ao respeito, á liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-lo a salvo de toda forma de negligência, discriminação,exploração, violência,crueldade e opressão. Roseli Cordeiro
