Ednei Rosa - Secom/CMC
Vereador Wilson Kero Kero
O vereador Wilson Kero-kero (PSL) apresentou projeto de lei criando o Dia do Rim em Cuiabá, data a ser comemorada anualmente na segunda quinta-feira do mês de março. Pelo projeto, nesse dia, poderão ser promovidos fóruns e debates esclarecendo formas e métodos de prevenção das doenças renais.
Kero-kero destacou que toda lei deve ser elaborada englobando três elementos: o jurídico, o gramatical e o político. Segundo o parlamentar, o elemento jurídico estabelece que toda lei precisa estar em consonância com Constituição Federal, o elemento gramatical revela-se na utilização da própria língua portuguesa, que é o vernáculo nacional, e por fim, o elemento político, se faz presente no interesse social que reveste a matéria abordada pela lei.
“Analisando o art. 27 da Lei Orgânica Municipal, verificamos que esta matéria não está entre aquelas cuja iniciativa é de competência exclusiva do Prefeito Municipal”, afirmou Kero-kero. Para ele, o interesse social pode ser avaliado em função dos mais de 500 eventos que foram realizados em todo país por iniciativa da Sociedade Brasileira de Nefrologia, no último dia 09 de março, com o intuito de divulgar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças renais.
“A nossa cidade possui altos índices de doentes renais crônicos. São centenas de pessoas tendo que se submeter a hemodiálises. Por isso entendemos que a aprovação deste projeto é benéfica, tendo em vista que tratamos de uma preocupação médica mundial. Portanto, consideramos que é um projeto de utilidade pública”, explicou o vereador.
Secretaria de Comunicação
Etevaldo d Almeida
Kero-kero destacou que toda lei deve ser elaborada englobando três elementos: o jurídico, o gramatical e o político. Segundo o parlamentar, o elemento jurídico estabelece que toda lei precisa estar em consonância com Constituição Federal, o elemento gramatical revela-se na utilização da própria língua portuguesa, que é o vernáculo nacional, e por fim, o elemento político, se faz presente no interesse social que reveste a matéria abordada pela lei.
“Analisando o art. 27 da Lei Orgânica Municipal, verificamos que esta matéria não está entre aquelas cuja iniciativa é de competência exclusiva do Prefeito Municipal”, afirmou Kero-kero. Para ele, o interesse social pode ser avaliado em função dos mais de 500 eventos que foram realizados em todo país por iniciativa da Sociedade Brasileira de Nefrologia, no último dia 09 de março, com o intuito de divulgar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças renais.
“A nossa cidade possui altos índices de doentes renais crônicos. São centenas de pessoas tendo que se submeter a hemodiálises. Por isso entendemos que a aprovação deste projeto é benéfica, tendo em vista que tratamos de uma preocupação médica mundial. Portanto, consideramos que é um projeto de utilidade pública”, explicou o vereador.
Secretaria de Comunicação
Etevaldo d Almeida
