Da assessoria
O projeto foi apresentado pelo vereador Demilson Nogueira.
O objetivo da proposta é auxiliar o acesso a informações, na conscientização, prevenção com enfoque no público adolescentes e jovens.
O Vereador Demilson Nogueira (PP) apresentou um Projeto de Lei que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas, para informação, conscientização, prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas ou entorpecentes na abertura de todos os shows artísticos e eventos culturais.
O objetivo do PL é auxiliar o acesso a informações, na conscientização, prevenção com enfoque no público adolescentes e jovens que são maiores frequentadores de eventos, e que estão mais vulneráveis ao consumo de drogas.
Os vídeos terão a duração de no mínimo um minuto, e no máximo 5 minutos, informando sobre a existência do disque-denúncia 181 e de locais que disponibilizem recuperação para dependentes químicos.
As informações a serem apresentadas nos vídeos abordaram temas como: Consequência do uso de drogas licita e ilícitas Uso indevido de drogas Os dependentes de drogas e suas chances de recuperação Instituições que auxiliem na recuperação Drogas e sua relação próxima com a violência, prostituição, acidentes e doenças Alerta quanto ao perigo do contato com as drogas A participação da família e da comunidade.
A criação do vídeo será de responsabilidade das empresas organizadoras e promotoras de eventos, não trazendo ônus ao município de Cuiabá. Já a fiscalização será feita pela Secretaria do Meio Ambiente, por meio do setor responsável pela expedição do alvará para realização de eventos.
