Luiz Alves Secom - CMC.
Presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB).
Após intervenção do presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Julio Pinheiro (PTB), o prefeito Mauro Mendes (PSD) autorizou a secretaria de Saúde a firmar um contrato emergencial de 45 dias com a Santa Casa de Misericórdia.
Neste período, o Executivo e Legislativo Municipal lutarão no sentido de garantir o credenciamento dos 60 leitos de retaguardas da unidade de Saúde junto ao Governo Federal.
“Com este contrato emergencial garantimos, ao menos, o funcionamento da unidade que precisa deste repasse por parte do município para se manter com as portas-abertas. A partir de agora, vamos tentar agilizar este processo de credenciamento junto ao Ministério da Saúde, pois temos consciência que a Prefeitura não tem condições de arcar com a saúde de Cuiabá sozinha”, pontua Pinheiro.
O processo de solicitação do credenciamento está, atualmente, tramitando no Governo do Estado. Ele já passou pela Procuradoria-geral do município.
O Ministério da Saúde exige um parecer técnico/jurídico do município e do Estado para efetivar o credenciamento dos leitos. Com o intuito de acelerar este processo burocrático, uma comissão formada por membros do Executivo e Legislativo de Cuiabá tenta agendar uma reunião com o secretario de saúde de Mato Grosso.
A Santa Casa passa por um momento crítico, principalmente no que tange a questão financeira. O credenciamento destes leitos seria uma forma de manter a unidade de saúde funcionando, uma vez que a partir do momento que ela é credenciada, o Governo Federal fica responsável por fazer os repasses financeiros.
A unidade de saúde estava prestando serviço ao município sem contrato desde outubro do ano passado. O fato gerou um passivo de mais de R$ 1,9 milhão, quais ainda não foram repassados ao Hospital.
Acontece que, dos 60 leitos de retaguarda, 30 foram contratualizados com a Prefeitura no ano de 2013. Para garantir o funcionamento destes leitos, o Município teria que repassar mensalmente a Santa Casa o montante de R$ 322,5 mil.
O contrato entre a Unidade e o Executivo, entretanto, venceu em outubro do ano passado e até então o Hospital não havia tido uma resposta da Prefeitura quanto à renovação ou prorrogação do mesmo.
Apesar disso, a Santa Casa continua realizando o atendimento ao SUS utilizando estes leitos, tendo em vista a demanda de pacientes e a promessa do Palácio Alencastro em rever a situação.
“A ausência deste dinheiro tem nos prejudicado até mesmo com os fornecedores. Mesmo sem receber nós continuamos recebendo pacientes do SUS. Nós somos parceiros da Prefeitura, mas eles estão nos deixando na mão”, relatou o presidente da Santa Casa, Antônio Preza.
