Tchelo Figueiredo - Prefeitura de Cuiabá.
Solenidade de entrega da nova Lei de uso e ocupação do solo.
A Câmara de Cuiabá recebeu na última sexta-feira (02) o projeto de lei que trata sobre o uso e ocupação do solo. A mensagem irá substituir a lei que está em vigor atualmente.
Diante da necessidade de atualização, o presidente da Casa de Leis, vereador Julio Pinheiro (PTB), garantiu dar celeridade na tramitação do projeto.
“Vamos tentar votar esta Lei o mais rápido possível para que ela seja implantada o quanto antes. Trata-se de um projeto extremamente importante para a Capital. A equipe técnica do Executivo está de parabéns, pois a lei ficou muito bem elaborada”, pontuou o petebista.
A mensagem foi entregue nas mãos do parlamentar pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) durante solenidade realizada no Palácio Alencastro, que também contou com a participação de outros vereadores e secretários municipais.
Na oportunidade, Pinheiro lembrou que a elaboração deste projeto é uma cobrança que ele faz desde o início desta legislatura. “Cobramos a elaboração desta lei há cerca de dois anos, por sabermos que é de extrema importância para Cuiabá e a Casa de Leis contribuirá muito, abraçando 100% e aprovando-a”, enfatizou.
A nova lei de uso e ocupação do solo já foi encaminhada as Comissões Permanentes do Parlamento Municipal. Após apreciação dos grupos, ela deve ser remetida a plenária diretamente, sem a necessidade de audiência Pública. Isto porque, o Executivo já realizou quatro debates com a população, sendo realizado um em casa região da Capital.
Para Mendes, a participação popular foi de extrema importância, uma vez que o projeto “irá mexer com a vida, andamento e ordenamento da cidade, com inovações muito positivas, como permitir um maior adensamento do solo urbano, para que Cuiabá não fique ainda mais esparramada”.
