Secom/ Câmara Municipal de Cuiabá
Vereador Oséas Machado
A Câmara de Cuiabá aprovou projeto de lei do vereador Oséas Machado (PSC) que autoriza a prefeitura receber sobras de materiais de construção, procedentes de edificações, reformas, escombros ou ruínas, para doação e reaproveitamento por famílias destituídas de recursos.
A medida visa contribuir com a construção de moradias populares, de uso próprio, entidades beneficentes ou habitacionais sem fins lucrativos.
Os materiais, tais como, areia, azulejos, blocos, cal, cimento, ferro, grades, janelas, lajotas, elétricos (fios, condutores, interruptores, etc), hidráulicos (canos, registros, torneiras, etc), madeiras, pedras britadas, pias, portas, portões, tacos, tanques, telhas, tintas e vidros deverão estar em condições de uso.
O local de entrega dos materiais ainda precisa ser selecionado pela prefeitura, que deverá reservar uma área de terreno do seu patrimônio, situado, de preferência, na periferia da cidade.
Assim que for sancionado, o projeto prevê a implementação de controle fiscal, para a verificação sobre a situação de carência dos interessados no reaproveitamento dos materiais, mediante realização de cadastro e triagem, de acordo com a necessidade.
“Existe um volume expressivo de descarte desses materiais. Enquanto há famílias que precisam de doações para terminar de construir seu imóvel, outros estão desperdiçando sem ter como ajudar. Com a criação desse centro de coleta, quem quiser ajudar, terá oportunidade”, avaliou Oséas Machado, autor da proposta.
A lei será regulamentada pela município em 90 dias. A coordenação e desenvolvimento do projeto, ficarão sob a responsabilidade das secretarias municipais de Obras e de Assistência Social.
