O vereador Onofre Júnior (PSB) apresentou, nessa quinta-feira (20), indicação para que a Prefeitura Municipal realize um estudo para viabilizar a isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para empresas do transporte coletivo. Alega que isso proporcionará redução ainda maior da tarifa, além dos R$ 0,10 já anunciados.
“A redução desses R$ 0,10 não foi uma dádiva da Prefeitura. Ocorreu após uma provocação nossa aqui na tribuna diante da exoneração do PIS, Confins e Pasep sobre a receita do transporte e decidida pelo Governo Federal para o país inteiro, portanto, queremos que o município vá além da redução dos R$ 0,10”, afirma Onofre.
O vereador foi o primeiro a requerer da tribuna da Câmara redução da tarifa por conta da exoneração do PIS, Cofins e Pasep. Também decidiu pedir ao Governo do Estado isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o óleo diesel usado por empresas do transporte coletivo, o que também pode aumentar a redução.
No caso da isenção de impostos municipais, a Prefeitura de Porto Alegre (RS) já saiu na frente e decidiu não cobrar ISSQN, o que permitiu redução na tarifa do transporte coletivo daquela cidade no valor de R$ 0,15.
Já em Cuiabá, o ISSQN representa 5% sobre serviços prestados na Capital. Só um estudo poderá apontar o impacto da isenção. A Capital conta com 330 mil usuários do transporte coletivo diariamente.
