O vereador Onofre Júnior (PSB), primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, apresentou requerimento nessa quinta-feira (04) solicitando informações da Prefeitura da Capital. Ele quer detalhes do processo de dispensa de licitação para contratação de empresa no valor de R$ 1,681 milhão para realização de manutenção em maquinário do município.
Onofre alega que a Lei das Licitações (número 8.666/93) prevê dispensa de licitação apenas no caso de emergência ou calamidade pública. “Limpeza preventiva de maquinário não me parece, nesse momento, justificativa suficiente para dispensa de licitação, ainda mais num valor tão relevante como esse. É por isso que queremos todos os detalhes”, justifica Onofre.
Se aprovado o requerimento e encaminhado para o município, a Prefeitura terá então 15 dias para prestar as informações. A dispensa de licitação foi anunciada pelo site O Documento, que apontou ainda que medida beneficiou em março a empresa Centro Oeste Comércio de Máquinas Ltda.
Segundo o site de notícia, a empresa foi criada em março de 2011 com capital social de apenas R$ 30 mil. A sede está localizada numa área de 340 metros quadrados na avenida Pedro Paulo de Faria Júnior no Distrito Industrial, em Cuiabá.
