O jornal O Estado de Mato Grosso, do dia 31 de outubro de 1965, noticiou que o general Artur da Costa e Silva, então Ministro da Guerra da República, visitaria Cuiabá no dia 10 do mês seguinte. O general cumpriria uma concorrida agenda na capital mato-grossense, como parte de uma visita que faria a dez municípios do estado. Sabendo da viagem do general e sua passagem pela capital, a presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Ana Maria do Couto, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), manteve contato com o comandante do 16º BC, o qual incluiu uma ida do general ao parlamento cuiabano para a realização de uma solenidade em homenagem a ele e à sua comitiva.
O ministro desembarcou no Aeroporto Marechal Rondon no início da tarde do dia 10 de novembro, sendo recepcionado por autoridades civis e militares. Seguiu em um grande cortejo até a residência oficial dos governadores, festejado pela população que compareceu ao centro da cidade. À noite, deslocou-se, juntamente com a sua comitiva formada especialmente por militares, até a sede da Câmara, localizada na Praça Alencastro, para ser homenageado pelos vereadores em uma Sessão Solene.
Antes de apresentar o registro dessa solenidade, é importante contextualizar quem foi Artur da Costa e Silva. Nascido na cidade de Taquari (RS), em 3 de outubro de 1899, iniciou sua longa carreira no Exército no ano de 1918 e, logo em seguida, participou do movimento tenentista. Nas décadas de 1930 a 1950, ocupou postos de comando militar pelo país. De acordo com Renato Lemos, o oficial envolveu-se novamente no cenário político quando defendeu a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek, em 1955. No ano de 1961, o presidente Jânio Quadros renunciou ao mandato, abrindo um período de instabilidade política que culminou no golpe militar de 31 de março de 1964. Costa e Silva foi um dos articuladores desse movimento, que denominaram na época de “Revolução”. Ele coordenou a dissolução do gabinete do presidente João Goulart e tomou para si o cargo de Comandante do Exército, sendo nomeado Ministro da Guerra do governo do Marechal Humberto Castelo Branco em 4 de abril.
O cargo de Ministro da Guerra, durante o regime militar no Brasil, era provido de grande prestígio; além do comando das armas, havia um grande envolvimento nas decisões políticas e administrativas. Isso explicaria o motivo de todo o alvoroço e entusiasmo em Cuiabá por conta da sua presença. Na Câmara, o clima não foi diferente. Todos os vereadores compareceram à solenidade, que contou ainda com a presença dos presidentes do Tribunal de Contas e da Assembleia Legislativa, do prefeito Vicente Emílio Vuolo, de secretários de Estado e do alto oficialato militar sediado em Mato Grosso.
A primeira a discursar foi a presidente da Casa. Em suas palavras, Ana Maria do Couto enalteceu o general, classificando-o como exemplo “vivo e democrático na defesa das instituições mantenedoras da vida pátria, em sua integridade de nação livre e soberana”, e ainda, “um orgulho do Brasil, esteio firme e vivo da sobrevivência da ordem, do progresso e da felicidade dos brasileiros”. Coube ao vereador Ranulpho Paes de Barros, do Partido Social Democrático (PSD), proferir o discurso oficial da sessão. Ranulpho fez uma síntese do período histórico que antecedeu a Revolução de 1964 e elogiou a gestão do presidente Castelo Branco, que, segundo o vereador, dirigia os destinos da nação com a defesa das tradições democráticas e contra os regimes extremistas.
Após a fala dos vereadores, o ministro ocupou a tribuna e teceu elogios à presidente Ana Maria do Couto – única mulher naquela legislatura, que ocupava o posto de dirigente do parlamento – destacando-a como uma “pessoa de beleza, graça e cultura”. Afirmou que os brasileiros estavam recebendo bem os ditames do novo governo, mesmo diante de sacrifícios, compreendendo que eram necessárias as medidas tomadas. Provavelmente, o general referia-se ao arrocho fiscal implantado: aumento de impostos e contenção de salários e investimentos públicos. Tais medidas levariam ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e à queda da inflação. Por fim, o ministro disse que levaria no peito aquela sincera homenagem e comunicaria ao Presidente da República o reconhecimento do povo cuiabano à Revolução, o que serviria de estímulo para que o país continuasse em sua rota de dignidade.
O general pertencia ao grupo denominado “linha-dura”, que considerava o governo – de certa forma – complacente com a oposição. A vitória expressiva opositores nas eleições estaduais de 3 de outubro de 1965 levou o governo a publicar o Ato Institucional nº 2, legalizando as eleições indiretas para presidente e vice-presidente, fortalecendo os poderes do Executivo e estabelecendo o bipartidarismo, impondo a classe política a se posicionar como apoiadores (ARENA) ou opositores (MDB) ao regime.
Sendo um dos representantes do grupo “linha dura”, ele lançou a sua candidatura à presidência em janeiro de 1966, sem o apoio inicial do presidente Castelo Branco. Foi eleito presidente pelo Congresso Nacional no dia 3 de outubro de 1966 e tomou posse no dia 15 de março de 1967. O historiador Boris Fausto afirma que o novo presidente iniciou seu governo tentando estabelecer “pontes” com a oposição moderada e ouvindo os discordantes, mas acontecimentos – como a rearticulação da oposição, os movimentos da juventude em prol da liberdade e o início da luta armada – provocaram a publicação do Ato Institucional nº 5, que representou o endurecimento do regime com o suprimento de liberdades políticas para a “garantia da estabilidade”. Costa e Silva não concluiu o seu mandato presidencial; adoeceu em agosto de 1969, sendo substituído por uma Junta Militar, e faleceu em 17 de dezembro do mesmo ano.
A homenagem prestada pelos edis e pela população cuiabana ao general ocorreu em um momento em que o Brasil vivia uma “democracia controlada”. Atos de violência empregados por militares não eram investigados e direitos políticos cassados com base em denúncias vazias de corrupção e apoio ao comunismo, na maioria das vezes forjadas. Com o passar do tempo, o regime militar demonstrou que pretendia permanecer e se consolidar, distanciando-se do caráter necessário e provisório para o restabelecimento da ordem e da retomada da democracia – propagandeado em 1964. Lembremos que o Marechal Castelo Branco havia afirmado, em seu discurso de posse, que transferiria o poder a um cidadão eleito pelo povo em 31 de janeiro de 1966. Contudo, a pressão dos radicais do regime, como Costa e Silva, fez com que os militares permanecessem no poder por 21 anos (1964-1985).
Danilo Monlevade
Secretaria de Apoio à Cultura
memoria@camaracuiaba.mt.gov.br
Fontes de pesquisa:
BORIS, Fausto. História do Brasil. 2ª ed. São Paulo: USP, 2002.
Jornal O Estado de Mato Grosso, ed. 4.781, 4.787, 4.788, 4.790 e 4.791.
Jornal Tribuna Liberal, ed. 065.
LEMOS, Renato. Resumo Biográfico de Artur da Costa e Silva. CPDoc/FGV, s.d.
Livro Ata nº 29 – Arquivo Geral da Câmara Municipal de Cuiabá.
Site Brasil Escola, UOL.
