O cenário histórico deste tema insere-se na Primeira República Brasileira (1889-1930), período caracterizado pelo domínio político e econômico das oligarquias regionais. Nessa época, os denominados coronéis exerciam poder absoluto em seus estados, utilizando suas riquezas, força paramilitar e influências para monopolizar os postos de poder. Em Mato Grosso, os grupos políticos constituíam-se e dissolviam-se com frequência, mantendo uma insistente desordem pública.
Em resposta a esse desacerto na política mato-grossense, o Presidente da República, Venceslau Brás, nomeou Camilo Soares de Moura como interventor no estado em janeiro de 1917. Conforme observa o historiador Rubens de Mendonça, muito embora a administração de Moura não tenha sido memorável, ele logrou êxito em sua missão diplomática, que era de selar um acordo entre os grupos dominantes, indicando um nome apartidário para a presidência do Estado de Mato Grosso. Assim, o Partido Republicano Conservador e o Partido Republicano Mato-Grossense consentiram com a candidatura do bispo D. Aquino Corrêa, que vitorioso, assumiu o cargo em 22 de fevereiro de 1918, concluindo seu mandato em 1922.
Registramos, no início do artigo, o forte apreço de D. Aquino por Cuiabá. Por coincidência, seria durante a sua gestão à frente do governo estadual que a cidade passaria pelo seu bicentenário de fundação (1719-1919). Sendo assim, ele se dispôs a realizar uma grandiosa e inesquecível passagem histórica para a capital. Esse seu propósito – com o apoio e entusiasmo de diversas outras personalidades locais – aparece inicialmente na Mensagem à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na abertura da 11ª Legislatura, em 13 de maio de 1918.
Na Mensagem, o presidente lembra a expedição do bandeirante Pascoal Moreira Cabral e a fundação do arraial da Forquilha, o qual teria sido fundado, ao que consta, a 8 de abril de 1719. D. Aquino apela à contribuição de todos, afirmando que “a ocorrência bicentenária da fundação do Estado, relembrando o berço da nossa vida política, virá dizer-nos, mais uma vez, que somos um povo só, nascido e medrado ao sorriso dos mesmos céus e das mesmas terras, uma só família, cuja felicidade reside essencialmente na comunhão dos ideais, na concordia dos sentimentos e na solidariedade do trabalho de todos os seus membros”. O presidente enfatiza que havia criado uma comissão organizadora que iria – com o irrestrito apoio do governo – estabelecer melhoramentos para Cuiabá em virtude do seu bicentenário.
Não encontramos, em nossa pesquisa em periódicos anteriores a 1918 – disponíveis no portal da Biblioteca Nacional – , qualquer registro do dia 8 de abril como aniversário de Cuiabá. A única referência à data está na edição do jornal O Debate, de 8 de abril de 1914. Trata-se, tão somente, da transcrição do termo de certidão redigido no Arrayal de Cuyaba e assinado por Pascoal Moreira Cabral e seus companheiros de comitiva. Nesse documento, que viria a se tornar a Ata de Fundação de Cuiabá, os bandeirantes comunicam às autoridades reais que o capitão Antônio Antunes Maciel ficaria encarregado de transmitir a informação acerca do achado aurífero encontrado às margens do rio Coxipó-Mirim, e de que ele levaria amostras do precioso metal.
O 8 de abril ganharia maior relevância com a promulgação da Lei Estadual nº 790, em 12 de agosto de 1918. O dispositivo legal elegia a data como feriado estadual por ser o dia oficial de fundação de Mato Grosso e autorizava o Executivo a despender recursos financeiros para a realização da comemoração do bicentenário no ano seguinte. É válido ressaltar que na redação não se fala em dois séculos de fundação de Cuiabá, mas sim de Mato Grosso, criando a inevitável e objetiva vinculação da história do Estado à fundação de sua capital. Já em 1960, por inciativa do vereador Otávio Alberto de Sant’anna, da União Democrática Nacional (UDN), a data tornou-se feriado municipal (Lei nº 517/1960).
O ano de 1919 deveria ser notável para a história da capital mato-grossense. Em História Geral de Mato Grosso, Lenine Campos Póvoas detalha das ações comemorativas iniciadas a partir de 8 de abril daquele ano. Sob o aspecto modernizador, optamos por destacar a inauguração da iluminação elétrica no dia 15 de agosto, substituindo a iluminação a gás. D. Aquino rememora a ocasião, dizendo que a inauguração foi acompanhada de intensa alegria popular, representando um dos mais belos e proveitosos feitos do programa comemorativo. Já sob o aspecto político e simbólico, destacamos a criação (1º de janeiro) e a instalação (8 de abril) do Instituto Histórico de Mato Grosso (IHMT), instituição que irá – como veremos – “reinventar” a história regional. A solenidade de instalação do Instituto Histórico – inserido o vocábulo “Geográfico” em 1974 – ocorreu na noite do dia 8 de abril, no salão nobre do Palácio da Instrução, considerado o mais prestigiado e requintado evento do dia. Os mais concorridos e populares foram as apresentações artísticas e a missa na Catedral – por determinação do arcebispo, todos aqueles que assistissem a missa receberiam a graça de cem dias de indulgências.
Para entender a finalidade do IHMT, é oportuno traçar um paralelo com o seu congênere nacional – o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). De acordo com José Carlos do Reis, o IHGB foi criado em 1838, por patrocínio do Imperador D. Pedro II. Reis afirma que o propósito do monarca era se legitimar no poder, e entendia, que a nação recém independente precisava de um passado que pudesse se orgulhar e avançar para o futuro. Tratava-se de um projeto modernizador, de transformar o Brasil em um Estado Nação, criando uma identidade própria, diferente do roteiro histórico do colonizador português, que relegava o protagonismo brasileiro.
Considerando as diferenças de tempo e lugar, o intuito dos fundadores do Instituto Histórico era o de inserir Mato Grosso em um projeto modernizador, que naquele novo momento era o da República. Desejava-se colocar o estado como partícipe da história nacional, apresentando a sua importância na formação da nação brasileira. Caberia aos historiadores escreverem a história regional, elegendo heróis e os acontecimentos julgados relevantes; e ainda, reafirmou D. Aquino no discurso de instalação na noite de 8 de abril de 1919: “criar um só povo mato-grossense e superar os conflitos políticos recentes”. Os 200 anos de colonização do Estado e de fundação de Cuiabá acabou por se tornar o momento ideal para o início de construção identitária mato-grossense. Devemos acrescentar a esse contexto a contestação do protagonismo político de Cuiabá. A cidade era a sede do governo em um estado onde a região sul evoluía economicamente, em detrimento da estagnação do Norte, acendendo os discursos de transferência da capital ou até de divisão territorial.
D. Aquino Corrêa – um apaixonado pela sua cidade natal – sabia que era urgente a constituição de uma identidade própria para Mato Grosso. Sendo assim, soube fazer uso do 8 de abril como um marco de modernização e empoderamento político da capital e do Estado. Em uma crônica publicada na revista feminina A Violeta, de 31 de agosto de 1939, Maria Dimpina reconhece a dedicação de D. Aquino para o progresso de Cuiabá, ao recordar dos projetos do bicentenário. Na mesma redação, Dimpina enaltece a contribuição dos membros do Instituto Histórico de Mato Grosso no fortalecimento da imagem de Cuiabá – tarefa que continua sendo desenvolvida por eles.
Ao final, conseguimos explicar a origem do 8 de abril como o aniversário de fundação da capital e voltar a enaltecer D. Aquino Corrêa em sua trajetória de dedicação à sua cidade natal. Aproveitando a oportunidade, parabenizamos Cuiabá pelos seus 307 anos de fundação e desejamos que a população se interesse mais e mais pela sua história, a fim de entender a identidade do nosso município. Por parte desta coluna, mantemos o compromisso de continuar produzindo conteúdos sobre a história do parlamento municipal e, consequentemente, sobre Cuiabá.
Danilo Monlevade
Secretaria de Apoio à Cultura
memoria@camaracuiaba.mt.gov.br
Fontes de pesquisa:
Jornal A Cruz, ed. 423 e.424.
Jornal A Violeta, ed. 255.
Jornal O Debate, ed. 744.
LEOTTI, Odemar. Bicentenário de Cuiabá: rememoração e invenção do passado. UNESP, 2011.
MARIN, Jérri Roberto. D. Francisco de Aquino Corrêa e a construção da identidade mato-grossense. Belo Horizonte: PUC Minas, 2018.
MENDONÇA, Estevão de. Datas Mato-grossenses. Vol. I. Cuiabá: SEC-MT, 2012.
MENDONÇA, Rubens de. História de Mato Grosso. 4ª ed. Cuiabá: Fundação Cultural de Mato Grosso, 1982.
MESQUITA. José Barnabé de. A Poesia de D. Aquino. Cuiabá: Revista da Academia Mato-Grossense de Letras, 1956.
PÓVOAS, Lenine Campos. História Geral de Mato Grosso: da proclamação da República aos dias atuais. Vol. II. Cuiabá: Entrelinhas Editora, 2022.
REIS, José Carlos. As identidades do Brasil: de Varnhagem a FHC. 5ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.