O vereador Leonardo de Oliveira (PSDB) apresentou na sessão ordinária desta terça-feira (31/05), no plenário da Câmara de Cuiabá, projeto de lei que obriga os cinemas e demais estabelecimentos que exibem filmes em terceira dimensão – 3D – a disponibilizarem, para cada espectador, óculos devidamente higienizados e embalados, individualmente, em plástico estéril, com fechamento a vácuo.
Leonardo de Oliveira, que assumiu a cadeira no Poder Legislativo em substituição ao vereador licenciado Roosivelt Coelho (PSDB), explica que a proposta tem por objetivo diminuir o risco de contaminação de doenças contagiosas, nos olhos, principalmente conjuntivite e similares.
De acordo com Oliveira, como os óculos utilizados não são descartáveis, torna-se necessário uma higienização adequada para evitar potenciais riscos de contaminação e de contaminações nos olhos como é o caso da conjuntivite.
“Não há qualquer obrigatoriedade para que os óculos disponibilizados aos espectadores sejam higienizados, embora muitas salas de espetáculos admitam fazê-lo”, argumenta Oliveira. “No entanto, se isto não for feito, a simples transmissão de um óculos, de um espectador para outro, de uma sessão para outra, pode disseminar, via contato pelas mãos, pelo rosto e até mesmo pelos cílios, agentes viróticos e bacterianos”, justifica o parlamentar tucano.
Na proposta, Leonardo Oliveira atenta que a higienização não representará custo adicional para ao consumidor.
Caso seja aprovada em plenário, as salas de cinemas e demais estabelecimentos de que trata esta lei, terão um prazo de 60 (sessenta) dias para se adequarem às exigências estabelecidas na nova legislação.
