Luiz Alvez - Secom
Plenário Câmara de Cuiabá
A Câmara de Cuiabá aprovou seis projetos de Leis de autoria do Executivo Municipal na sessão ordinária desta quinta-feira (18). A apreciação destas mensagens inicia o processo de limpeza de pauta no que tange a propostas encaminhadas pelo Palácio Alencastro.
Todas passaram pelo crivo das Comissões Permanentes da Casa de Leis e receberam parecer favorável. Entre as principais está à criação de cargos de provimento em comissão na estrutura da Empresa Cuiabana de Saúde Publica.
Com isso, a instituição passará a funcionar, de fato. Ela será responsável pela gestão integral do Hospital Sã Benedito. No total, foram criados 22 cargos. Os salários variam de R$ 3,4 a R$ 11 mil.
Outro projeto aprovado durante a sessão de ontem (18) refere-se à autorização para abertura de crédito especial, bem como introdução de dotação orçamentária a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e o Plano Pluri Anual de 2014 a 2017.
A medida se fez necessária para garantir o recebimento dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) por parte do Governo do Estado.
