Luiz Alvez - Secom.
Sessão plenária desta terça-feira (14).
Com oito emendas aditivas, a Câmara de Cuiabá aprovou na noite desta terça-feira (14) em primeira votação, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do próximo ano. A mensagem será remetida novamente ao plenário nesta quinta-feira (16).
No total, os parlamentares da Capital apresentaram 20 emendas ao projeto de autoria do Executivo Municipal. Destas, entretanto, apenas oito foram acatadas pela Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Execução Orçamentária.
De acordo com o presidente do grupo, vereador Oseas Machado (PSC), grande parte das proposituras apresentadas devem ser propostas diretamente na Lei Orçamentária Anual (LOA) e não na LDO como foi feito.
“Foram apresentadas diversas emendas, mas a grande maioria tinha características e emendas feitas junto a LOA. Por isso, apenas oito foram acatadas pela Comissão e incluídas no relatório final”, enfatiza.
Por conta disso, apenas oito foram acatadas pela Comissão e inclusas no relatório final. Destas, quatro são de autoria do próprio Oseas e as demais dos vereadores Arilson da Silva (PT), Paulo Araujo (PSD), Maurélio Ribeiro (PSDB) e Renivaldo Nascimento (PDT).
Na tentativa de garantir a inclusão de mais oito emendas a LDO, o vereador Paulo Araújo remeteu as proposituras a Mesa Diretora durante a sessão plenária de ontem (14).
As mesmas, entretanto, já haviam sido rejeitadas pela Comissão Orçamentária da Casa de Leis. No entanto, como foi remetida a Mesa Diretora, as emendas foram colocadas em votação.
Entre elas estava a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região Oeste, a construção de um Centro Psicossocial e a construção da sede da secretaria de Saúde do município.
Apenas o parlamentar e o vereador Faissal Calil (PSB) votaram a favor das proposituras. Os demais parlamentares seguiram o posicionamento de Oseas, relator do processo, e rejeitaram as propostas.
A LDO é tida como a base para a formulação do orçamento do ano seguinte, uma vez que nela já são estabelecidas as receitas e despesas, bem como gastos com pessoal e encargos sociais.
O documento estabelece para o próximo exercício uma Receita Bruta de R$ 1,936 bilhão. O montante é inferior do que o estimado para o ano de 2015, que era de R$ 2,04 bilhões. Isto porque, a estimativa deste ano não será concretizada. A expectativa é que o município termine o ano com uma receita bruta de R$ 1,764 bilhão.
EMENDAS APROVADAS
OSÉAS MACHADO (PSC)
– Divulgar e propagar o turismo no município de Cuiabá por meio dos projetos “Conhecendo Cuiabá” e “Abraça MT”.
- Implantação do programa de regularização imobiliária no município.
- Reativação do Reviv – Centro de Atendimento as mulheres vítimas de violência.
- Implementação do projeto “Conhecendo Cuiabá” as crianças e adolescentes beneficiadas pelo PTI.
ARILSON DA SILVA (PT)
- Promover a manutenção e estruturação da UPA do Pascoal Ramos.
PAULO ARAÚJO (PSD)
- Credenciamento de 15 leitos de desintoxicação para usuários de álcool e drogaa
MAURÉLIO RIBEIRO (PSDB)
- Investir na atenção básica do município por meio de construção, ampliação, equipamentos e materiais permanentes a rede de serviço do SUS em Cuiabá.
RENIVALDO NASCIMENTO (PDT)
- Construção, ampliação, reforma e equipagem de prédios escolares. Alterar a meta física de 14 para 15 unidades de educação.
