Luiz Alves
Caso o Programa Regularizar, idealizado pela Câmara de Cuiabá, consiga conceder um único título definitivo, já terá valido a pena. A tese partiu do presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), ao avaliar que, historicamente, a regularização fundiária da cidade foi tratada como pouco caso ou nunca esteve no rol de prioridades. Ele destaca a determinação de todos os parlamentares municipais, em parceria com o prefeito Francisco Galindo Filho (PTB) e o governo de Mato Grosso, através do Instituto de Terras do Estado (Intermat), em enfrentar o problema sem ‘jogar para baixo do tapete’.
Embora a projeção inicial do Programa Regularizar seja de assegurar titulação definitiva de posse da terra para mais de 30 mil imóveis, Júlio Pinheiro observa que, se houver apenas um beneficiado, a ação do Poder Legislativo já não terá sido em vão. “Lógico que a idéia é atender o maior número possível de famílias. A simples manifestação da vontade política de acertas já é um avanço”, pondera Pinheiro.
O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Arnaldo Penha (PMDB), recorda que, durante décadas, a ocupação desordenada provocou o atual modelo de cidade que existe. “Cuiabá cresceu com dezenas de invasões de bairros, inclusive nas proximidades da área central, como Alvorada e Pedregal”, justifica Penha, ao defender o Programa Regularizar.
O vereador Professor Néviton Moraes (PRTB), segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara, aponta que quase mais da metade dos bairros da região Norte de Cuiabá nasceu de invasões. Ele citou como exemplos o Jardim 1º de Março, Três Barras, Novo Paraíso, União, Florianópolis e Vitória, entre outros. “É uma oportunidade ímpar de dar segurança a milhares de famílias que vivem há décadas numa casa sem documento, o que lhes impede, por exemplo, de buscar um financiamento na Caixa Econômica para ampliar ou apenas melhorar as condições da moradia”, justifica Néviton de Moraes.
