Walter Machado
Em coletiva à imprensa hoje (21.08), às 15 horas, o vereador João Emanuel, PSD, presidente do Parlamento, anunciou os nomes dos integrantes da CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará "eventuais atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito municipal Mauro Mendes" no que diz respeito ao certame licitatório para locação de maquinários. A coletiva teve lugar no gabinete da presidência.
O vereador Toninho de Souza enfatizou que “não se trata de nenhuma caça às bruxas”. Conforme o parlamentar, a CPI “é um instrumento fiscalizador que o Legislativo emprega quando paira alguma dúvida acerca da condução dos recursos públicos por parte do Executivo Municipal. Exerce e exercerá sempre essa atribuição".
O presidente João Emanuel disse que a análise feita pelo Ministério Público acerca do referido processo licitatório foi com relação a uma empresa, enquanto a Câmara quer ir mais fundo nessa questão. "Nós vamos analisar o certame como um todo. São denúncias graves que precisam ser investigadas, esclarecidas à população de forma cristalina. Inclusive, está na pauta dos trabalhos da CPI analisar também eventual sociedade de alguns membros do Palácio Alencastro com as empresas vencedoras. Se está tudo correto por parte do Executivo, então é preciso que também colabore com os trabalhos da CPI".
Emanuel adiantou que a Casa de Leis pretende ouvir secretários e o próprio prefeito Mauro Mendes. "Onde estão as 67 máquinas novas adquiridas na gestão anterior? Trabalham em quê? Trata-se de um questionamento de toda Cuiabá, não apenas da Câmara Municipal. E a CPI agora vai levantar tais respostas com as investigações em curso".
A comissão começa a trabalhar a partir de hoje, e tem prazo de duração de 120 dias, prorrogáveis a juízo do Plenário, para apresentar o relatório final. É composta pelos seguintes parlamentares: presidente, Toninho de Souza, PSD; Relator, Ricardo Saad, PSDB, e Allan Kardec, PT - membro; e como suplentes, Onofre Júnior, PSB, Arilson da Silva, PT, e Walter Arruda, PSDC.
Quanto à CPI da CAB Ambiental, proposta pelo vereador Renivaldo Nascimento, PDT, João Emanuel informou que ela estará igualmente pronta em cinco dias após alguns ajustes de ordem jurídica. "Foi também solicitada e estará logo mais nas ruas da capital. A Procuradoria da Câmara está entabulando o restante da documentação relativa à CAB".
Questionado ainda, no final da coletiva, a respeito da redução da verba indenizatória dos parlamentares, o dirigente do Parlamento cuiabano foi taxativo: "Esse assunto está judicializado, e é assim que vamos trabalhar".
João Carlos Queiroz Secom/Câmara
