Secom Câmara/CBA
Vereadores em Sessão Plenária
A implantação da farmácia popular em Cuiabá poderá ser realidade, caso seja aprovado em última fase o projeto de lei de autoria do vereador Ivan Evangelista (PPS), referente à autorização do Executivo em realizar convênio com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a disponibilização de medicamentos a preço de custo e outros insumos essenciais à população. O projeto visa beneficiar além da população local, aqueles que fazem tratamento de saúde pelo SUS, mas que têm dificuldades em mantê-los devido aos altos custos dos remédios. “Em alguns casos o medicamento disponibilizado na farmácia popular chega a custar até 90% a menos que nas farmácias e drogarias privadas”, explica Ivan. O projeto foi aprovado em primeira fase durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (11) na Câmara Municipal de Cuiabá. Conforme redação do projeto, os medicamentos e insumos disponibilizados nos termos do artigo 1º desta lei serão priorizados à população de baixa renda, portadora de receita médica oriunda do Sistema Único de Saúde (SUS) e ficarão disponíveis à comercialização em local a ser instalado na região central do município. O valor arrecadado na comercialização dos medicamentos e insumos será utilizado para o ressarcimento à Fiocruz e a Secretaria de Saúde do Município é quem ficará responsável pela execução das ações inerentes à aquisição, estocagem, comercialização e dispensa dos medicamentos e insumos, com auxílio da rede pública de saúde. Além desse projeto, outros dois de autoria dos vereadores Lúdio Cabral (PT) e Clovito (PTB) também foram aprovados em primeira fase pelos parlamentares. O projeto de Lúdio declara de utilidade pública a Associação Mato-grossense de Apoio à Criança Renal – Amar Criança e o de Clovito denomina de Rua Professora Sebastiana Paes de Barros (Professora Titã) a atual Rua “A” em toda sua extensão, no loteamento Village Flamboyant. Também foram aprovados durante a mesma sessão, dois requerimentos, um do presidente da Casa, vereador Lutero Ponce de Arruda (PMDB) e outro da primeira vice-presidente da Mesa Diretora, vereadora Lueci Ramos (DEM). O requerimento de autoria do presidente requer a realização de uma audiência pública para deliberar a fundação da Associação dos Clubes de Mães, na capital. O da vereadora Lueci, requer realização de uma sessão solene com a finalidade de comemorar os 32 anos da Unimed e também ao Dia do Médico (18 de outubro).
