Os vereadores nesta terça-feira (22), aprovaram diversos projetos e requerimentos no parlamento cuiabano. O destaque ficou pela manutenção do veto ao projeto do executivo que remanejava um orçamento da secretaria de meio ambiente para a secretaria de cidades. Mas como o valor não estava previsto na Lei de Orçamento Anual (LOA), o projeto foi vetado pelo próprio executivo e mantido pelos parlamentares.
408/2013 – Executivo Municipal - Razões de veto total ao projeto de lei de autoria do executivo municipal que cria rubrica orçamentária e autoriza o remanejamento de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual de 2013 e dá outras providências.
017/2013 – Vereador Dilemário Alencar - Requerimento requer realização de audiência pública com o objetivo de debater a criação do fundo municipal de pavimentação e infraestrutura no município de Cuiabá.
006/2013 – Vereador Allan Kardec – Requerimento requer realização de audiência pública para debater com os profissionais de educação física a respeito da inserção no mercado e a carreira dentro do âmbito do poder público municipal.
422/2013 – Vereador Dilemário Alencar - Projeto de Lei que institui o Dia Municipal do Garçom em Cuiabá.
133/2013 – Vereador Dr: Ricardo Saad - Projeto de Lei dispõe sobre a proibição da comercialização e uso em locais públicos do cachimbo conhecido como “narguilé” aos menores de 18 anos de idade.
289/2013 - Vereador Dr: Ricardo Saad – Projeto de Lei dispõe sobre assentos reservados, devidamente identificados para gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo e pessoas portadoras de deficiência, nos veículos de transporte coletivo de passageiros, no município de Cuiabá, revogam-se as leis n: 3.159 de 16 de julho de 1993 e 4.626 de 02 de agosto de 2004 e dá outras providências.
330/2013 – Vereador João Emanuel – Projeto de Lei dispõe sobre o uso de piso permeáveis e antiderrapantes em pátios de estabelecimentos comerciais, industriais, conjuntos residenciais, praças, calçadas, parques e dá outras providências.
434/2013 – Vereador Oséas Machado – Projeto de Lei que declara de utilidade pública a associação casa de recuperação e reintegração social “Caverna de Adulão”.
350/2013 – Vereador Dr: Ricardo Saad – Projeto de Lei institui no âmbito do município de Cuiabá, a semana de esclarecimento e combate a depressão infantil e dá outras providências.
417/2013 – Vereador Lilo Pinheiro - Projeto de Lei – altera a lei nº: 5.500 de 07 de dezembro de 2011 e dá outras providências. (Qualificar como organizações filantrópicas, sociais ou entidades sem fins lucrativos).
428/2013 – Vereador Dr: Ricardo Saad – Projeto de Lei que dispõe sobre aobrigação para utilização da linguagem brasileira de sinais – libras na vinculação de propaganda oficial e dá outras providências.
Stephanie Romero - Secom
408/2013 – Executivo Municipal - Razões de veto total ao projeto de lei de autoria do executivo municipal que cria rubrica orçamentária e autoriza o remanejamento de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual de 2013 e dá outras providências.
017/2013 – Vereador Dilemário Alencar - Requerimento requer realização de audiência pública com o objetivo de debater a criação do fundo municipal de pavimentação e infraestrutura no município de Cuiabá.
006/2013 – Vereador Allan Kardec – Requerimento requer realização de audiência pública para debater com os profissionais de educação física a respeito da inserção no mercado e a carreira dentro do âmbito do poder público municipal.
422/2013 – Vereador Dilemário Alencar - Projeto de Lei que institui o Dia Municipal do Garçom em Cuiabá.
133/2013 – Vereador Dr: Ricardo Saad - Projeto de Lei dispõe sobre a proibição da comercialização e uso em locais públicos do cachimbo conhecido como “narguilé” aos menores de 18 anos de idade.
289/2013 - Vereador Dr: Ricardo Saad – Projeto de Lei dispõe sobre assentos reservados, devidamente identificados para gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo e pessoas portadoras de deficiência, nos veículos de transporte coletivo de passageiros, no município de Cuiabá, revogam-se as leis n: 3.159 de 16 de julho de 1993 e 4.626 de 02 de agosto de 2004 e dá outras providências.
330/2013 – Vereador João Emanuel – Projeto de Lei dispõe sobre o uso de piso permeáveis e antiderrapantes em pátios de estabelecimentos comerciais, industriais, conjuntos residenciais, praças, calçadas, parques e dá outras providências.
434/2013 – Vereador Oséas Machado – Projeto de Lei que declara de utilidade pública a associação casa de recuperação e reintegração social “Caverna de Adulão”.
350/2013 – Vereador Dr: Ricardo Saad – Projeto de Lei institui no âmbito do município de Cuiabá, a semana de esclarecimento e combate a depressão infantil e dá outras providências.
417/2013 – Vereador Lilo Pinheiro - Projeto de Lei – altera a lei nº: 5.500 de 07 de dezembro de 2011 e dá outras providências. (Qualificar como organizações filantrópicas, sociais ou entidades sem fins lucrativos).
428/2013 – Vereador Dr: Ricardo Saad – Projeto de Lei que dispõe sobre aobrigação para utilização da linguagem brasileira de sinais – libras na vinculação de propaganda oficial e dá outras providências.
Stephanie Romero - Secom
