SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
A Comissão de Direitos dos Idosos da Câmara Municipal de Cuiabá, composta pelos vereadores Dilemário Alencar (União Brasil) e Dra. Mara (Podemos), votou pela aprovação de dois projetos de lei durante a reunião desta sexta-feira (16). Durante o encontro, os vereadores reafirmaram o compromisso com a população idosa da capital.
Confira os projetos que receberam parecer pela aprovação:
Projeto de lei do vereador Rafael Ranalli: altera dispositivos da Lei nº 5.677, de 9 de agosto de 2013, que dá prioridade de tramitação aos procedimentos administrativos em que figure como requerente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos.
Projeto de lei do vereador Ilde Taques: autoriza a instituição do programa de criação do Centro de Amparo aos Idosos no município de Cuiabá/MT.
