A Câmara de Cuiabá aprovou, na sessão desta terça-feira (28), o projeto de lei que obriga os cinemas e demais estabelecimentos que exibem filmes em terceira dimensão (3D) a disponibilizarem, para cada espectador, óculos devidamente higienizados e embalados, individualmente, em plástico estéril, com fechamento a vácuo. Agora, a lei proposta pelo vereador Leonardo Oliveira (PSDB) aguarda sanção do prefeito Francisco Galindo (PSDB).
De acordo com Leonardo Oliveira, como os óculos utilizados não são descartáveis, torna-se necessário uma higienização adequada para evitar potenciais riscos de contaminações nos olhos. “Essa lei tem por objetivo diminuir o risco de contaminação de doenças contagiosas nos olhos, principalmente conjuntivite e similares”, comenta o parlamentar.
“Não há qualquer obrigatoriedade para que os óculos disponibilizados aos espectadores sejam higienizados, embora muitas salas de espetáculos admitam fazê-lo”, argumenta. “No entanto, se isto não for feito, a simples transmissão de um óculos, de um espectador para outro, de uma sessão para outra, pode disseminar, via contato pelas mãos, pelo rosto e até mesmo pelos cílios, agentes viróticos e bacterianos”, justifica o parlamentar tucano.
Na lei, Leonardo Oliveira atenta que a higienização não representará custo adicional para ao consumidor. Com a aprovação da matéria, as salas de cinemas e demais estabelecimentos de que trata esta lei terão um prazo de 60 dias para se adequar às exigências estabelecidas na nova legislação.