CCJR realiza sua 7ª reunião e delibera pareceres de nove processos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR realizou na manhã desta quarta-feira (29), sua sétima reunião e deliberaram pareceres de nove processos que constavam na pauta.&nbsp&nbsp

Os nove projetos analisados, sete tiveram pareceres para aprovação, um teve pedido de ajustes pelo relator, vereador Lilo Pinheiro (PDT) e o processo 19064/23 do vereador Dilemário Alencar (Podemos) foi rejeitado.

&nbsp

Os componentes da CCJR são os vereadores, Pr. Jeferson (PSD) e membros titulares, Renivaldo Nascimento (PSDB) e Lilo Pinheiro.&nbsp

&nbsp

1) Processo nº 19512/2023 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MATOGROSSENSE DAS ENTIDADES DE AGRONOMIA, GEOLOGIA E ENGENHARIA - IMAGE”. (Ajuste)

&nbsp2) Processo nº 19137/2023 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CUIABA, O “DIA MUNICIPAL DA EQUIDADE ESCOLAR”.&nbsp (Aprovado)

&nbsp3) Processo nº 19384/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR FIRMINO LUCAS DA SILVA (LUCAS NETTO) . (Aprovado)

4) Processo nº 19390/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR CIDILO THEODORO DO ESPIRITO SANTO (CIDILO).&nbsp (Aprovado)

5) Processo nº 19389/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR MANOEL DE AQUINO FILHO (LITO).&nbsp &nbsp ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES. (Aprovado)

6) Processo nº 19496/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR VICTOR DOMINGOS DA SILVA. (Aprovado)

7) Processo nº 19064/2023 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: INSTITUI NO PERÍMETRO DA REGIÃO CENTRAL DE CUIABÁ, VELOCIDADE ÚNICA NOS RADARES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.&nbsp (Rejeitado)

8) Processo nº 17517/2022 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.&nbsp (Aprovado)

9) Processo nº 18887/2023 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: INCLUI O FESTIVAL DA PAMONHA DA COMUNIDADE DO RIO DOS PEIXES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.&nbsp &nbsp(Aprovado)

SECOM - Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp