CCJR aprecia projetos referente a outorga dos 300 anos

Em reunião ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (1), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá emitiu parecer favorável a 24 projetos de lei referentes a concessão do Título Honorífico Ordem do Mérito Cuiabá 300 anos.

Diante da aprovação na Comissão, as mensagens seguem agora para apreciação em plenário. A medida será outorgada pelo Parlamento Municipal apenas neste ano, em comemoração ao tricentenário da Capital.&nbsp

Conforme a mensagem, as pessoas indicadas à honraria devem ter prestação de relevantes serviços conferidos ao município. “É uma das maneiras que a Câmara encontrou de homenagear a nossa cidade nesta data tão importante que é o tricentenário”, ressaltou o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PSB).&nbsp

Cada vereador poderá outorgar 12 títulos, ou seja, poderá homenagear até 12 pessoas com esta honraria, que será concedida pela Câmara através de projeto de Decreto Legislativo.
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