Câmara vota pauta com 20 matéria na sessão desta terça-feira, 02

Com 20 matérias na pauta de votação, a Câmara Municipal de Cuiabá retomou os trabalhos legislativos em Sessão Ordinária realizada na manhã desta terça-feira (02). Foram votados 08 projetos de decretos legislativos, 01 requerimento para Sessão Solene e 11 pareceres emitidos pela CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Além disso, 04 convidados fizeram uso da palavra na Tribuna Livre.

- vereador Adevair Cabral (PTB), concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Alan Renner Tavares

- vereador Dr. Luiz Fernando (REPU), concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Reinaldo&nbsp Prestes Neto

- vereador Sargento Joelson (PSB), concede título de Cidadã Cuiabana a sra. Ivete Alves Lima

- vereador Sargento Joelson (PSB), concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Ademir Gaspar de Lima

- vereador Sargento Joelson (PSB), concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Maythana Gomes Rodrigues

- vereador Lilo Pinheiro (PDT), concede título Ordem do Mérito Legislativo João Batista Jesus da Silva –Bolinha, ao sr. Dílson de Oliveira Miranda (Dílson D´Oliveira)

- vereador Lilo Pinheiro (PDT), concede título Ordem do Mérito Legislativo João Bastista Jesus ao sr. João Marinho Fonseca (Joãozinho do Cavaco)

- vereador Lilo Pinheiro (PDT), concede título Ordem do Mérito Legislativo Esportista Joaquim Francisco de Assis,&nbsp ao sr. Ronílson Nunes da Silva

Pareceres emitidos pela CCJR, aprovados com 16 votos, votados em bloco:

- vereador Kássio Coelho (PATR), concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Irênio Amaro da Silva

- vereador Rodrigo Arruda e Sá (CIDA), concede título de Cidadão Cuiabano ao Desembargador Aguimar Peixoto

- vereador Mário Nadaf (PV), concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Hélio Marcelo Pesenti Sandrin

- vereador Mário Nadaf (PV), concede título de Cidadã Ana Maria do Couto a sra. Regina Lúcia Borges Araújo.

- para realização de Sessão Solene em alusão aos 89 anos do Mixto Esporte Clube, aprovado com 19 votos.

Pareceres emitidos pela CCJR:

- vereador Fellipe Corrêa (CIDA) e outros, Projeto de Emenda à Lei Orgânica visa modificar o parágrafo 3º do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá. Aprovado com 12 votos

- vereador Fellipe Corrêa (CIDA), Projeto de Lei, institui o Dia do Pau-rodado, no município de Cuiabá. Aprovado com 16 votos

- vereadora Michelly Alencar (UB), Emenda Supressiva nº 349/2022 ao Projeto de Lei que dispõe sobre a comunicação, por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais, pousadas, hotéis, motéis e congêneres sobre os casos de violência contra mulher, no âmbito do município de Cuiabá.&nbsp Aprovado com 15 votos

- vereador Dr. Luiz Fernando (REPU), Projeto de Lei – dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centros de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, na forma que menciona. Retirado de pauta

- vereador Mário Nadaf (PV), Projeto de Lei – altera a lei nº 5090, de 22 de abril de 2022 e dá outras providências. Retirado de pauta.

Obs.: esta sessão pode ser assistida em: https://www.youtube.com/watch?v=w2_4-u0ZQmg

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá