Ednei Rosa
Audiência Pública Câmara de Cuiabá.
A Câmara de Cuiabá realizou nesta quarta-feira (09) a terceira audiência pública para explanação da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2015. A expectativa é que a matéria seja apreciada na próxima terça-feira (15), última sessão plenária antes do recesso parlamentar.
Após debater as diretrizes do próximo ano com a população, e tirar as dúvidas com o Executivo, os parlamentar analisam a possibilidade de apresentarem emendas ao projeto. A tendência é que haja, no mínimo, três emendas.
A LDO de 2015 deve ser 6,28% maior do que a que está em vigor este ano. O índice representa um aumento de R$ 1,2 milhões referente a 2013. A previsão é que o orçamento do município para o próximo ano seja de R$ 2,081 bilhões.
Deste montante, R$ 2,1 milhões representa a receita total do município, sendo R$ 1,1 milhão referente a transferência correntes; R$ 3,7 milhões de receita de serviços e R$ 25,1 milhões de receita patrimonial, que são aquelas referente a concessão de serviços públicos.
Além disso ainda temos R$ 173 milhões de contribuição previdenciária e R$ 528 milhões em receitas tributárias, aquelas arrecadas por meio de impostos.
Apesar disso, o valor de estimativa de despesa para o próximo ano é exatamente equivalente a expectativa de arrecadação apresentada na LDO, R$ 2,1 milhões.
Os valores, entretanto, devem ser revisto tendo em vista o cenário econômico atual. O Palácio Alencastro espera que o cenário financeiro melhore e que a estimativa de receita aumente.
Este ano, o prefeito Mauro Mendes (PSD) já teve dificuldades com a questão financeira. Isto fez com que o socialista determinou o contingenciamento de gastos no sentido de atingir um corte de 10% no orçamento.
A medida visa evitar um déficit de mais de R$ 50 milhões no final do ano. Isto porque, o arrecadação do primeiro semestre não atingiu a meta estipulada na LOA.
