A Câmara Municipal de Cuiabá editou uma nova portaria na tarde desta quinta-feira (18), dispondo sobre a prorrogação de suas atividades funcionais na modalidade remota.
Nesse sentido, foi publicada a Portaria Nº 477/2020 que estabelece que os servidores do poder legislativo continuem exercendo suas atividades funcionais em regime de teletrabalho durante o período de 18/06 a 28/06/2020, bem como permite a entrada e a permanência de 02 (dois) assessores parlamentares por vereador em cada gabinete, tão somente as quartas e quintas-feiras, no período das 07h30 às 13h30, para desempenho das atividades presenciais.
De acordo com o vereador Misael Galvão, presidente da Casa de Leis, tal iniciativa torna-se imprescindível, considerando a necessidade de preservar a saúde dos munícipes, servidores e parlamentares.
“O Grupo de Apoio à Saúde do Legislativo da Câmara Municipal protocolizou hoje a Nota Recomendatória Nº 011/2020 no Gabinete da Presidência, registrando que no período de 03 a 17 de junho, houve um aumento de 128% nos casos confirmados no município de Cuiabá, sendo que na Câmara já são 05 (cinco) casos confirmados e 25 (vinte e cinco) suspeitos. Precisamos ser cautelosos e prudentes, além de priorizar a preservação da vida. Não podemos arriscar em retornar as atividades presenciais, neste exato momento”, afirmou Misael.
A portaria ainda prevê que apenas os responsáveis pelos setores indispensáveis pelo regular funcionamento das atividades legislativas e pela transmissão das sessões virtuais e reuniões parlamentares através da plataforma digital, poderão ter acesso às dependências do parlamento municipal.
Embora tenham sido adotadas todas as medidas possíveis para evitar a propagação do Covid-19, em nenhum momento os servidores deixaram de exercer suas atividades ou comprometeram a produtividade parlamentar da Casa de Leis. As agendas de sessões plenárias virtuais, reuniões de comissões permanentes e de comissões parlamentares de inquérito instauradas na Câmara Municipal estão desenvolvendo normalmente suas agendas.
Por fim, Misael ressaltou que os demais servidores continuam cumprindo suas metas estabelecidas pelos gabinetes e pela administração via trabalho remoto, pois “não se trata de recesso ou férias para os servidores”.
