O presidente em exercício da Câmara de Cuiabá, vereador Arnaldo Penha (PMDB), classificou como “extremamente positivo” o balanço dos trabalhos do Poder Legislativo, no primeiro semestre deste ano. Ele cita que foram aprovados mais de 250 projetos, inclusive quatro emendas à Lei Orgânica do Município.
Arnaldo Penha aponta que, no total, mais de 10 mil proposituras passaram pelo Plenário das Deliberações do Palácio Paschoal Moreira Cabral, de fevereiro a julho. “Somente projetos de lei ordinária foram 67, o que representa um volume quase 20% maior que no mesmo período do ano passado”, argumenta ela, com base em dados da Secretaria de Apoio Legislativo da Câmara.
Projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, além de emendas à Lei Orgânica, requerimentos de informações, moções e indicações permearam os trabalhos do Poder Legislativo. “A atuação dos parlamentares em plenário foi muito boa no período e, num contexto amplo, percebemos que há boa vontade em trabalhar por Cuiabá”, justifica Penha.
Balanço em números
Projeto de Resolução – 153
Projeto de Lei Ordinária – 67
Projetos de Leis Complementares – 25
Projetos de Decretos Legislativo – 03
Emendas à Lei Orgânica do Município – 04
Requerimentos de Informações – 300
Moções – 1.250
Indicações – 8.400
