Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira

Jessé Soares
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante as duas sessões ordinárias desta terça-feira (25.06), requerimentos, projetos de lei em primeira e segunda fase, e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Requerimentos

- Rogério Varanda (PSDB): Requer sessão solene em homenagem aos profissionais da PCE, Policiais Penais e Administrativo - aprovado com 19 votos

- Demilson Nogueira (PP): Requer sessão solene para entrega de moções - aprovado com 19 votos

- Dilemário Alencar (União Brasil):Requer sessão solene para entrega de títulos de Cidadão Cuiabano - aprovado com 19 votos

- Dr.Luiz Fernando (União Brasil): Requer convocação do secretário municipal de Saúde, sr. Deiver Teixeira, para prestar esclarecimentos - rejeitado com 12 votos contrários e 11 favoráveis

Projetos de Lei em 1ª votação

- Wilson Kero Kero (PMB): Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Mitra Arquidiocesana de Cuiabá em utilidade religiosa e assistencial - aprovado com 22 votos

- Mário Nadaf (PV): Projeto de Lei que dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas da rede pública e privada de Cuiabá, que tenhm matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - aprovado com 21

- Executivo: Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta os artigos 47-A e 47-B, que dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município - aprovado com 20 votos

Projetos de Lei em 2ª votação

- Rodrigo Arruda e Sá (PSDB): Projeto de Lei que declara de utilidade pública municipal a entidade sem fins lucrativos "Associação Grupo Escoteiro Real Parque" AGERP - aprovado com 18 votos

- Dilemário Alencar (União Brasil): Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo criar locais de embarque e desembarque para motoristas e motociclistas que trabalham por meio de aplicativos - aprovado com 18 votos

- Sargento Vidal (MDB): Projeto de Lei que institui cemitérios para animais não humanos em Cuiabá - aprovado com 16 votos

- Executivo: Projeto de Lei que cria o projeto "Cuiabaninho" e dá outras providências - aprovado com 17 votos

Executivo: Projeto de Lei que institui a política municipal de mobilidade urbana em Cuiabá - aprovado com 10 votos favoráveis e 4&nbsp abstenções

- Executivo: Projeto de Lei que dá a denominação de "Roosivelt Coelho" a praça localizada no loteamento residencial Jamil Boutros Nadaf - aprovado com 16 votos

- Maysa Leão (Republicanos): Projeto que dispõe sobre a publicização do fluxograma da jornada do paciente oncológico - aprovado com 18 votos

- Maysa Leão (Republicanos): Projeto que dispõe sobre a realização do censo para diagnóstico de crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculado nas escolas - aprovado com 20 votos

Além disso, foram aprovados pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e honrarias.

A sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=_43O2pJiqTU e https://www.youtube.com/watch?v=rCncc4KN2fc

Secom - Câmara Municipal de Cuiabá
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