Ednei Rosa - CMC
O vereador Marcelo Bussiki (PSB) apresentou, durante sessão plenária desta terça-feira (7), um projeto para alterar a redação da lei que instituiu o programa “Adote um Ponto”, criada para regulamentar a reforma de pontos de ônibus de Cuiabá. O projeto passa a incluir também os pontos de táxis e mototáxis da capital.
O programa foi criado em 2016 e tinha o objetivo de receber a colaboração diretamente de pessoas físicas ou empresas à implantação, melhoria e conservação de pontos de parada de ônibus. Em contrapartida, as empresas obtinham autorização para realizar publicidade nesses locais, bem como a isenção do pagamento de taxas de publicidade e propaganda, enquanto durasse o período de adoção.
De acordo com Bussiki, a nova redação da lei busca contemplar também os pontos de táxi e mototáxi,  uma vez que os permissionários  detêm o direito de exploração do serviço, mas não contam com pontos de paradas em condições de oferecer qualidade aos usuários.
Para Bussiki, a situação seria solucionada com as parcerias privadas, pois haveria investimento nesses locais sem onerar a prefeitura. “Hoje os pontos são precários e  carecem de melhorias. Porém, o investimento por meio do Poder Público nem sempre é viável e as propostas de parcerias com a iniciativa privada melhoraria, em muito, a qualidade do serviço ofertado aos usuários”, disse o vereador.
O projeto prevê ainda que cada ponto de parada de ônibus, táxis e mototáxis pode ser adotado por mais de uma entidade, que continua com autorização para exploração da publicidade nos locais e isenção de taxas.
Além disso, a Prefeitura de Cuiabá ficará responsável de colocar  à disposição dos interessados o rol dos locais passíveis de serem beneficiados pelo programa, bem como os modelos-padrão de ponto de parada de ônibus, táxis e mototáxis.
 “Esse projeto de lei visa a propiciar uma maior segurança e conforto a todas as pessoas que utilizam ônibus, táxi e mototáxi em Cuiabá. É uma medida simples, já existente e que tem mostrado resultado nas paradas de ônibus. Acredito que essa ampliação para taxistas e mototaxistas trará somente benefícios”, encerrou.
