Luiz Alvez - Secom
Vereador Onofre Junior (PSB)
O presidente da Asmat (Associação de Supermercados de Mato Grosso), Alessandro Morbeck usou a tribuna na sessão desta quinta-feira para manifestar a posição da entidade quanto ao Projeto de Lei nº 10 de 2015, de autoria do vereador Onofre Ribeiro Junior (PSB).
A proposta garante ao consumidor o direito de receber gratuitamente um novo produto em substituição aquele que foi ofertado com prazo de validade vencido.
Para ele, a iniciativa do parlamentar socialista é válida, contudo, acredita que se trata-se de um projeto inconstitucional, uma vez que desrespeita o Principio de Proporcionalidade.
“A substituição do produto de forma gratuita não se revela como a medida adequada para alcançar os fins a que se destina, ou seja, uma melhor prestação de serviço ao consumidor”, pontuou.
Além disso, Morbeck ainda salienta que a medida poderá acarretar em sérias consequências e prejuízos, não só aos supermercados, mas para a população em geral, pois os reflexos negativos da lei serão absorvidos pelos consumidores.
O projeto estava em pauta para ser votado durante a sessão de hoje (10). Após o que foi exposto pela Associação, entretanto, Onofre solicitou que a mensagem fosse retirada de pauta para que fosse melhor debatida.
Jê Fernandes
A proposta garante ao consumidor o direito de receber gratuitamente um novo produto em substituição aquele que foi ofertado com prazo de validade vencido.
Para ele, a iniciativa do parlamentar socialista é válida, contudo, acredita que se trata-se de um projeto inconstitucional, uma vez que desrespeita o Principio de Proporcionalidade.
“A substituição do produto de forma gratuita não se revela como a medida adequada para alcançar os fins a que se destina, ou seja, uma melhor prestação de serviço ao consumidor”, pontuou.
Além disso, Morbeck ainda salienta que a medida poderá acarretar em sérias consequências e prejuízos, não só aos supermercados, mas para a população em geral, pois os reflexos negativos da lei serão absorvidos pelos consumidores.
O projeto estava em pauta para ser votado durante a sessão de hoje (10). Após o que foi exposto pela Associação, entretanto, Onofre solicitou que a mensagem fosse retirada de pauta para que fosse melhor debatida.
Jê Fernandes
