Vereadores derrubam veto do prefeito Chico Galindo (PTB), que obriga as escolas públicas e privadas a comunicarem, por escrito, o numero de faltas dos alunos matriculados no ensino fundamental e médio da capital.
O vice-presidente da Câmara, Vereador Arnaldo Penha (PMDB), que presidia a sessão, apoiou o projeto de autoria do parlamentar Paulo Borges Júnior (PSD). “Este projeto contribui no combate da evasão educacional no município, métodos similares já são utilizados nas redes particulares e com certeza devem ser direcionado também aos centros de educacionais do município”, ressalta o vice-presidente.
Com 17 votos favoráveis e duas ausências o projeto direcionado à educação, vetado pelo prefeito, volta a debate na câmara e em alguns dias se torna lei.
De acordo com a futura lei, o comunicado deverá ser encaminhado aos pais, ao Conselho Tutelar e a Vara da Infância e Juventude, desde que atingido o percentual de 20% de faltas, no entanto, o limite máximo que será permitido pela legislação de 25%.
“Projetos educacionais devem ser avaliados com maior critério por parte do executivo, pois são de suma importância para o desenvolvimento de nossa capital”, ressalta Penha parabenizando o autor do projeto, Paulo Borges, pela iniciativa.
