Depois do vereador Onofre Júnior (PSB) apresentar requerimento solicitando informações da Prefeitura da Capital sobre dispensa de licitação para contratação de empresa no valor de R$ 1,681 milhão para realização de manutenção em maquinário do município, o Executivo suspendeu imediatamente a contratação.
A Prefeitura suspendeu a contratação no dia 4 de abril, no mesmo dia em que Onofre Júnior apresentou, na tribuna, requerimento solicitando as informações sobre a polêmica dispensa de licitação. Mesmo assim, o parlamentar ainda quer dados sobre o processo envolvendo a empresa Centro Oeste Comércio de Máquinas Ltda, que seria contratada apesar de ter capital social de apenas R$ 30 mil.
Onofre questionou a dispensa de licitação porque a a Lei 8.666/93 prevê tal medida apenas no caso de emergência ou calamidade pública. “Limpeza preventiva de maquinário não me parece, nesse momento, justificativa suficiente para dispensa de licitação, ainda mais num valor tão relevante como esse. É por isso que queremos todos os detalhes”, justifica Onofre.
Com o cancelamento da contratação, Onofre quer saber agora os motivos da decisão. Se isso não constar na resposta que deverá ser encaminhada ao Legislativo nos próximos dias diante do pedido de dispensa, o parlamentar apresentará novo requerimento para obter os detalhes da mudança de postura do Executivo.
