Com o intuído de incentivar debates e reflexões sobre o combate à violência contra a mulher e o respeito aos direitos humanos, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e o prefeito sancionou em 2016 a lei nº6. 110, que cria a semana de conscientização sobre a lei Maria da Penha nas escolas da rede municipal de ensino.
De autoria do vereador Dilemário Alencar, a lei ainda tem por objetivo a divulgação da lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha e informar sobre a necessidade da denúncia aos órgãos competentes sobre casos de violência contra a mulher.
“É muito importante essa lei no sentido de esclarecer às nossas crianças a existência dessa lei e que a violência contra mulher deve ser combatida. Plantando essa semente de valorização da mulher contra a violência junto às crianças, iremos formar cidadãos mais conscientes. A violência contra mulher é inadmissível e o feminicídio está crescendo muito”, explica o parlamentar.
Celebrada na segunda semana de março, a lei ainda informa sobre a necessidade da denúncia aos órgãos competentes sobre os casos de violência
Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá
