Senador “Biônico”: vereadores de Cuiabá discutem a indicação de Gastão Müller para o Senado Federal (1978)

Os vereadores de Cuiabá se reuniram em Sessão Ordinária no dia 19 de maio de 1978 para debater projetos, tratar de assuntos pertinentes ao município e, além disso, repercutir a polêmica indicação do deputado federal Gastão de Matos Müller para o cargo de senador da República nos oito anos seguintes (1979-1986). Isso mesmo: indicação, e não eleição – um reflexo de medidas que faziam parte do denominado “Pacote de Abril” (Emenda Constitucional nº 8), apresentado pelo presidente da República Ernesto Geisel (1974-1979) já no período de “derrocada” do regime militar.

Geisel assumiu a presidência em 15 de março de 1974 e, diferentemente do antecessor, não pertencia à denominada “linda-dura” do regime autoritário em vigor. O novo presidente prometia uma “abertura política”, em vista de reinstalar a democracia no país, interrompida em 1964. O governo federal propunha uma distensão “lenta, gradual e segura”. Essa tal lentidão, gradação e segurança significavam na verdade, que o processo de redemocratização seria conduzido exclusivamente pelos militares e seus pares civis. Ocorre que o protagonismo nesse processo descambava, naquele momento, para os oposicionistas, representados principalmente pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

A historiadora Marly Motta diz que o governo estava preocupado com o avanço eleitoral do MDB, em especial no Senado, já que, nas eleições de 1974, o partido oposicionista havia conquistado 16 das 22 vagas em disputa e se apresentava como um grande favorito para as eleições de 1978. A provável maioria do MDB significaria o impedimento às reformas constitucionais – como a revogação da lei que restabelecia eleições diretas para governadores. Diante desse cenário negativo, o presidente Geisel fechou o Congresso Nacional no dia 1º de abril de 1977 e apresentou uma série de reformas constitucionais com respaldo no Ato Adicional nº 5 (AI-5). Dentre elas, estava a eleição indireta de um terço dos senadores, pela qual Geisel procurava garantir uma maioria governista no Senado. O conjunto dessas medidas ficou conhecido como “Pacote de Abril”, e os novos senadores seriam denominados, pejorativamente, como “Senadores Biônicos” – alusão a um personagem da série de TV americana O Homem de Seis Milhões de Dólares.

A  10ª  Legislatura  da  Câmara  Municipal  de  Cuiabá  era  composta  por  15 vereadores, sendo onze arenistas e quatro emedebistas. Naquela sessão, o vereador Giunchiglio Luigi Bello, da Aliança Renovadora Nacional (ARENA), “expressou a sua alegra em saber que um grande amigo seu fora escolhido para Senador Biônico por Mato Grosso”. Outra representante da ARENA, a vereadora Maria Nazareth Hahn, falou do seu contentamento com a indicação, afirmando que Gastão Müller era “atencioso, ama este norte querido e será para nós, no Senado, o que fora como Deputado Federal – esses dois vereadores representaram a Câmara de Cuiabá no Colégio Eleitoral que escolheu Gastão Müller. Por outro lado, o também arenista Ovídio Fernandes manifestou-se contrário à eleição indireta de senadores. O vereador disse que, “se perguntassem a  algum democrata quais são as suas aspirações políticas, obteriam sempre a mesma resposta: eleições  diretas, liberdade de imprensa, respeito  à coisa pública, respeito aos direitos humanos e independência dos poderes constituídos”. Continuando em seu discurso, afirmou que sempre esteve na “trincheira democrática”. Asseverava que os candidatos deveriam ser livremente escolhidos pelo povo, mas não descredenciava a pessoa de Gastão Müller para o cargo. 

         A contrariedade aos senadores indicados ganhou reforço no posicionamento do vereador emedebista Gilson de Barros. Em seu pronunciamento a respeito do caso, disse inicialmente que, mesmo fazendo parte da oposição, ele não deixava de reconhecer as qualidades de Gastão Müller, mas a figura dos senadores indicados lhe causava revolta, os quais denominou de “senadores de proveta”. Para registrar nos anais da Casa a sua revolta, requereu que fosse inserido na ata da sessão o artigo publicado no jornal Equipe dias antes, sob o título “Sinal de Cansaço. Sem indicar o autor – possivelmente o próprio Gilson de Barros –, afirma-se em seu conteúdo que as pessoas eram “contra a alienação, a privação do direito de participar”. Haveria, principalmente nos segmentos mais esclarecidos e politizados, um sinal evidente de cansaço. Afirmou que o povo estaria revoltado por não participar da escolha de seus representantes e que a continuação daquele modelo poderia conduzir a resultados piores que a violência, os quais seriam a “formação de gerações despersonalizadas, sem vontade própria, abúlicas e apáticas, que degradariam a nacionalidade”. Alertava que os próprios líderes da ARENA estavam alheios às decisões dos poderosos, e desejava que um dia a população participasse do processo, surgindo “líderes autênticos” que dignificassem a classe civil brasileira.

E o novo senador Gastão Müller? O historiador Vinícius de Carvalho registra que a escolha de Gastão advinha em parte por sua família, que teve como expoentes o seu pai Fenelon Müller e os seus tios Júlio e Filinto Müller; e por conta do seu bom trânsito entre os militares. Antes ainda de ser eleito indiretamente pelo Colégio Eleitoral em 1º de setembro de 1978 – todos os deputados estaduais e um delegado de cada câmara municipal do estado –, disse em entrevista que desejava eleições diretas, mas não via o atual processo como antidemocrático. Ele assumiu o cargo de senador em fevereiro de 1979 e logo em seguida passou a questionar o modelo que o conduziu. Gastão foi líder do movimento que propunha a revogação do direito de escolha dos prefeitos das capitais pelos governadores, e lutou pelo fim do bipartidarismo, por julgá-lo pouco representativo.

Percebeu-se que aos poucos ele se distanciava dos ditames do governo militar. Gastão coordenou o movimento dos “não alinhados”, grupo que defendia a autonomia partidária. Criticou o posicionamento contrário do presidente João Figueiredo (1979-1985) às eleições diretas para presidência da República. Com o fim do bipartidarismo em novembro de 1979, ele se filiou ao Partido Popular (PP) e, em fevereiro de 1982, ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – curiosamente, a base dos políticos de oposição ao governo militar. Ainda buscou uma das duas vagas para o Senado nas eleições de 15 de novembro de 1986, mas ficou atrás dos correligionários Mário Lacerda e Nunes Rocha. Faleceu em 7 de maio de 1996.

Ao analisarmos a história da Câmara de Cuiabá desde as vésperas do Golpe de 1964 e durante o regime militar (1964-1985), percebe-se um processo de crença, descrença e rejeição ao sistema implantado. É evidente que cada vereador teve o seu tempo nesse processo, mas, ao final, entenderam a necessidade da hegemonia democrática; diante do que expusemos, sentimos que esse mesmo “fenômeno” foi vivido por Gastão Müller em sua vida pública.

Danilo Monlevade

Secretaria de Apoio à Cultura

memoria@camaracuiaba.mt.gov.br

Fontes de pesquisa:

ARAÚJO, Vinícius de Carvalho. Paz sob fogo cerrado (1945 - 2002). Cuiabá: EdUFMT, 2020.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2ª ed. São Paulo: Edusp, 2002.

Jornal O Estado de Mato Grosso, ed. 7.938 e.7.880.

Livro Ata nº 151 – Arquivo Geral da Câmara Municipal de Cuiabá.

Site: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/gastao-de-matos-muller