Projetos de Lei foram analisados pela CCJR na reunião desta quarta

Secom Câmara
Na reunião ordinária desta quarta-feira, 9 de março, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou cinco matérias que tramitam na Câmara Municipal de Cuiabá.

A propositura que dá denominação da praça do bairro loteamento Parque Residencial Coxipó&nbsp de "José Maria Jorge”, recebeu parecer favorável dos membros da comissão.

Dois processos que estavam em pauta foram encaminhados aos autores para saneamento. São eles:

Processo nº 2525/2022: que denomina a praça Octayde Jorge da Silva a área de terra pública localizada entre a Avenida Brasília esquina com a rua Montreal no loteamento Jardim das Américas III.&nbsp

Processo nº 362/2022: que Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas no Estado de Mato Grosso - STIG/MT.

Com uma emenda de redação, foi também aprovada a matéria que cria e denomina do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil "Prof. Ady de Figueiredo Mattos", bem como a revogação da lei nº 5.788 de 13 de março de 2014.

“Com essa emenda de redação o nosso posicionamento é pela aprovação da matéria”, comentou o relator do processo vereador, Chico 2000 (PL), durante a reunião.

O processo nº 8929/2021 recebeu parecer de rejeição.

Assista a reunião ordinária: https://youtu.be/Gjh-v1_Yy8I
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