Acervo família Lobo
Posse do prefeito municipal Bento Machado Lobo em 27 de março de 1969 no plenário da Câmara de Cuiabá
Nós conhecemos episódios de vacância do cargo de prefeito municipal – ou de chefe de outro poder – em virtude, principalmente, de medidas judiciais condenatórias. No entanto, o caso que apresentaremos neste artigo possui algo que entendemos ser excepcional. Não se trata da ausência de um prefeito, mas da simultânea gestão de dois nomes à frente da Prefeitura Municipal de Cuiabá. Curiosamente, essa história se desenrolou às vésperas do Carnaval, o que poderia reder uma marchinha ou uma telenovela, pois iniciou-se no dia da inauguração da TV Centro América, e para completar, dois meses antes do dia de comemoração dos 250 anos de fundação de Cuiabá.
No dia 12 de fevereiro de 1969, o prefeito Frederico Carlos Soares de Campos foi exonerado pelo governador do Estado, Pedro Pedrossian. O motivo aparente teria sido o desacerto entre ambos devido a questões financeiras, de qualidade e atraso na execução do calçamento das ruas do centro da capital por uma empresa contratada pelo Estado. Frederico Campos decidira que o município assumiria integralmente a obra, o que contrariou o governo do Estado, que havia contratado uma empresa para a reforma das vias. Por previsão legal (Ato Institucional nº 3, de 1966), era prerrogativa dos governadores a nomeação e consequente exoneração de prefeitos das capitais, sob a alegação de garantia da segurança nacional. Pedrossian teria comunicado por telefone a sua decisão a Frederico Campos, e nomeado engenheiro-agrônomo Bento Machado Lobo, então Secretário Estadual de Agricultura. O ato do governador causou um grande desconforto no meio político, que considerou a decisão arbitrária. A população, por sua vez, ficou surpresa e descontente, pois avaliava positivamente a atual administração.
Os vereadores de Cuiabá tomaram conhecimento da exoneração e da nomeação no mesmo dia. No entanto, a duas bancadas – ARENA e MDB – posicionaram-se contra a posse do indicado e anunciaram que a medida legal seria a sucessão do cargo pelo presidente do legislativo cuiabano, o vereador Valdevino Ferreira de Amorim , ao menos de forma interina. O mesmo o Ato Institucional que previa a nomeação de prefeitos da capital pelos governadores condicionava a posse ao consentimento dos deputados estaduais. Ocorre que, naquele mês, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso estava em período de recesso e só reabriria regimentalmente no dia 15 de março. Além disso, vale lembrar que, naquele período, não existia o cargo de vice-prefeito.
No dia seguinte à exoneração, o presidente da Câmara anunciou que ingressaria com um pedido de liminar no Tribunal de Justiça para requerer a sua investidura temporária na chefia do Executivo municipal até a manifestação da Assembleia. A Câmara de Cuiabá recebeu os documentos de Bento Lobo no dia 13 de fevereiro, mas devolveu em seguida ao requerente, alegando a inexistência de uma decisão pela Assembleia. Enquanto isso, a prefeitura via-se esvaziada e cercada pela Polícia Militar. Conforme o jornal O Estado de Mato Grosso, nos primeiros dias após a exoneração de Frederico Campos, as repartições municipais “nada receberam, nada encaminharam e nada decidiram, estando paralisada a máquina administrativa”, enquanto o governador descansava em sua fazenda na cidade de Miranda, como se nada de anormal ocorresse na capital.
Após a pausa do Carnaval (17 a 19 de fevereiro), os vereadores reagiram diante da julgada arbitrariedade do governador. Sete dos treze parlamentares reuniram-se em uma Sessão Especial convocada pelo presidente na manhã do dia 21 de fevereiro. Valdevino recebeu o apoio do seu partido (ARENA), que detinha a maioria das cadeiras, mas não obteve o reconhecimento pelos edis do MDB que, inicialmente a seu favor, teriam se aproximado de Bento Lobo. Amorim foi empossado “prefeito constitucional de Cuiabá" de forma interina, licenciando-se do do seu cargo e transferindo a presidência ao vice-presidente Antônio Benedito de Assunção.
Sendo assim, podemos concordar que Cuiabá passou a contar dois prefeitos: um nomeado pelo governador e o outro pelos edis arenistas. Valdevino de Amorim comunicou à imprensa, a Pedrossian e à população que era – a partir de então – o novo prefeito. Ao governador, disse que passaria a despachar como prefeito e, se necessário, despacharia de uma sede alternativa. Abriu-se, assim, uma disputa que dividiu a opinião pública entre a tese de sucessão pelo presidente do legislativo e a prerrogativa do governador do Estado. Quem perdia com esse impasse e disputa era a cidade. Na Sessão Ordinária de 3 de março, os vereadores apresentaram sete indicações ao prefeito municipal. Mas cabe a pergunta: para qual deles? Restava nesse momento acompanhar as movimentações dos deputados estaduais que retornariam aos trabalhos no dia 15 de março.
Com a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa e a eleição do presidente René Barbour, a Mensagem do Governador (nº 4/69) para o provimento de Bento Lobo foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, que aprovou o parecer favorável por 5 votos a 2. Uma Sessão Extraordinária foi agendada para 24 de março – quarenta dias após a exoneração de Frederico Campos – para votar a indicação. Ao observar as atas das sessões da Câmara nesse intervalo de tempo, despende-se que os vereadores, inclusive os da ARENA, davam como certa a aprovação do nome de Bento Lobo, sugerindo alguns edis que a sua posse fosse antecipada. Finalmente, reunidos em sessão no dia 24 de março, os deputados apreciaram a indicação de Bento Lobo. Ressaltaram em seus discursos que discordavam da postura tomada pelo governador do Estado neste episódio. De acordo com os parlamentares, Pedrossian teria agido de maneira inconsequente, à revelia da Assembleia Legislativa. Sua atitude criou um estágio de conflito na cidade que trouxe prejuízos para a sua população. Diante da presença de sete vereadores, os parlamentares estaduais aprovaram a indicação de Bento Machado Lobo com 11 votos favoráveis, 3 contrários e 7 em branco. O resultado apertado demonstrou o descontentamento dos parlamentares estaduais com a conduta tomada pelo governador.
Valdevino de Amorim – que estava licenciado – apareceu de surpresa na sessão da Câmara no dia 26 de março. Trajando roupas informais, o vereador foi até a sala da presidência e datilografou seu pedido de renúncia. Após o discurso de alguns colegas, Torquato da Silva requereu a constituição de uma comissão para acompanhar Valdevino em sua saída do plenário. Acompanhado da comissão, o já ex-vereador deixou o plenário sob aplausos, encerrando a sua curta passagem como presidente do legislativo cuiabano (31/01/1969 a 21/02/1969). Na manhã do dia seguinte, foi a vez de Bento Machado Lobo ir à Câmara para se tornar oficialmente o novo prefeito de Cuiabá.
Passaram-se 44 dias entre a exoneração de Frederico Campos e a posse definitiva de Bento Lobo. Foi um período de incertezas e desordem administrativa promovida por Pedro Pedrossian. O governador deixou Cuiabá abandonada no significativo ano em que comemorava dois séculos e meio de fundação. Essa passagem histórica que apresentamos neste artigo acabou manchando a belíssima história de Cuiabá.
Danilo Monlevade
Secretaria de Apoio à Cultura
memoria@camaracuiaba.mt.gov.br
Fontes de pesquisa:
Acervo do Instituto de Memória da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Livro Ata nº 13 – Arquivo Geral da Câmara Municipal de Cuiabá.
Jornal O Estado de Mato Grosso, ed. 5.417, 5.418, 5.419, 5.428, 5.431 e 5.435.