Secom
A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito
De autoria da vereadora suplente Maysa Leão (Cidadania), a lei tem o objetivo de disseminar a cultura empreendedora e promover o protagonismo estratégico da mulher nos negócios, adotar medidas que convirjam em um ecossistema de incentivo ao empreendedorismo da mulher, promover o desenvolvimento de Cuiabá e a criação de novas empresas e negócios no município.
Além disso, prevê a adoção de medidas que convirjam em um ecossistema de incentivo ao empreendedorismo da mulher, promover a desburocratização da atividade regulatória e fiscalizatória do ente público municipal, facilitando a criação de novas empresas locais e auxiliar as mulheres empreendedoras no processo de formação de novos negócios.
“Essa lei se aplicará através de desenvolvimento de projetos e promoção do empreendedorismo da mulher por meio do incentivo à abertura de micro e pequenas empresas e em atividades de pesquisa que desenvolvem ou implementem a criação de trabalho, emprego e renda para a mulher", diz trecho da lei.