Garante o acesso à informação pública e a transparência da gestão legislativa, coordenando instrumentos, fluxos e ações que aproximam a Câmara do cidadão com clareza, controle e responsabilidade.
Coordenação do Portal da Transparência e da transparência ativa.
Implementação e acompanhamento da Lei de Acesso à Informação.
Adequações institucionais à LGPD e apoio à governança de dados.
Cooperação com Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Princípios
Comprometimento institucional
Alinhar a atuação da Secretaria às finalidades institucionais da Câmara Municipal de Cuiabá e ao interesse público.
Equidade
Observar critérios de justiça, igualdade, imparcialidade e tratamento isonômico nas ações e decisões.
Transparência
Comunicar à sociedade ações, dados e resultados de forma clara, objetiva, acessível e verificável.
Gestão compartilhada
Estimular a participação dos agentes públicos nos projetos, fluxos e processos de melhoria institucional.
Qualidade
Atuar com foco em excelência, confiabilidade da informação e entrega tempestiva de resultados.
Aprimoramento constante
Buscar evolução contínua, inovação administrativa e adoção de boas práticas de gestão pública.
Objetivos
Contribuir para o aprimoramento da gestão pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Contribuir para o fortalecimento dos mecanismos de controle, integridade e boa gestão dos recursos públicos.
Contribuir para o aumento da transparência da gestão legislativa e do acesso à informação pública.
Aprimorar e padronizar processos de trabalho, instrumentos de controle e rotinas de divulgação institucional.
Apoiar a melhoria dos atos normativos, procedimentos internos e mecanismos de conformidade.
Fortalecer a cultura de planejamento, metas, indicadores e gestão orientada a resultados.
Coordenar iniciativas estratégicas como Censo do Servidor, termos de cooperação e comitês institucionais.
Dar suporte às adequações relacionadas à LAI, LGPD e ao relacionamento com órgãos de controle.
Missão, Visão e Eixos de Atuação
Missão
Promover a transparência, orientar a gestão da informação e fortalecer mecanismos de controle, acesso à informação, proteção de dados e planejamento, com ética, eficiência e compromisso com o cidadão.
Visão
Ser reconhecida como unidade de excelência e credibilidade na promoção da transparência, integridade e modernização administrativa da Câmara Municipal de Cuiabá.
Eixos de atuação
- Transparência ativa e passiva
- Governança, cooperação e planejamento
- Integridade informacional, LAI e LGPD
