Museu Paulista da USP
Obra "Partida da Monção", de 1897. Autor: José Ferraz de Almeida Júnior
Dada a extensa quantidade e a relevância das informação acerca da criação da Câmara de Cuiabá, dividiremos esse tema em três artigos, desta forma intitulados: (I) Os achados auríferos e a necessidade de instalação do poder metropolitano nas minas do Cuiabá; (II) A viagem do capitão-general Rodrigo César de Menezes e a instalação da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá; e (III) Instala-se uma vila e cria-se uma câmara. Desta forma, será mais fácil para o leitor a compreensão do evento principal – a criação da Câmara de Cuiabá – a partir da compreensão de todo o contexto histórico que a antecede, as características do sistema administrativo e a importância da instituição para os projetos portugueses na América.
Um capítulo importante para a história portuguesa em Cuiabá foi a Guerra dos Emboabas (1708-1709), um conflito travado entre os paulistas (descobridores de ouro na região de Minas Gerais) e os portugueses (com o interesse em controlar a extração do metal e a sua tributação). Os portugueses saíram vitoriosos nesse conflito, e então, restou aos derrotados dedicarem-se à região central do Brasil. Denominados bandeirantes, os paulistas utilizaram os rios que adentram o interior, principalmente o Tietê e o Paraná, como uma espécie de “estradas móveis” para o interior, enfrentando as intempéries, o relevo acidentado e os ataques dos ocupantes originários. Foi assim, em virtude das expedições que adentravam o interior, que foi descoberto ouro na região de Cuiabá.
Para conhecer o evento da descoberta desse metal, utilizaremos as informações apresentadas na obra História Geral de Mato Grosso, do historiador Lenine de Campos Póvoas. O historiador inicia o relato do passado aurífero afirmando que a bandeira de Antônio Pires de Campos chegou à foz do rio Coxipó com o Cuiabá em 1718. Nesse local, Pires de Campos teria aprisionado indígenas da etnia coxiponés, que levaria para a escravidão em São Paulo. Nesse período, a escravidão indígena era uma alternativa mais vantajosa ao tráfico de africanos, por ser mais barata e dóceis. No caminho de retorno, Pires de Campos teria se encontrado com o bandeirante Pascoal Moreira Cabral Leme e indicado a ele onde havia encontrado os coxiponés. Sendo assim, Cabral subiu com a sua comitiva pelo rio Coxipó, mas os indígenas teriam resistido à investida da bandeira de Cabral, fazendo-o retornar à foz do rio.
No entanto, no caminho de volta, a bandeira teria encontrado uma grande quantidade de pepitas de ouro, conhecidas como ouro de aluvião – mais fácil de ser visto e extraído. Diante disso, um emissário de Cabral foi enviado para São Paulo portando amostras do metal e lavrou-se um Termo (documento) em 8 de abril de 1719, considerado mais tarde a Ata de Fundação de Cuiabá. Novas descobertas se seguiram, sendo a mais notável a do Córrego da Prainha, denominada de Lavras do Sutil, descobertas em outubro de 1722. Nesse local, do lado esquerdo do córrego, havia um morro alto, e à direita, um elevado onde instalou o núcleo principal do Arraial do Senhor Bom Jesus do Cuiabá, o qual é, atualmente, o Centro Histórico da cidade de Cuiabá.
Superado o recorte histórico acerca do achado do ouro, iniciemos a segunda parte do título do artigo: a necessidade de instalação do poder metropolitano nas minas do Cuiabá. Embora os bandeirantes (colonos) fossem súditos do rei português, eles não tinham um compromisso “contratual” com a monarquia. As bandeiras eram definidas empreendimentos particulares que objetivavam a captura de indígenas – prejudicando os lucros com tráfico africano – e à procura de metais preciosos. O que unia os dois (paulistas e monarquia) era o desejo de encontrar metais precisos, a exemplo do que ocorrera em Minas Gerais e na América Espanhola. Para os portugueses, era necessária naquela época uma nova fonte de renda, pois o Império não era mais a antiga potência ultramarina e colonizadora dos séculos XV e XVI. Sendo assim, a monarquia desejava colher os frutos da exploração das terras americanas e, por isso, necessitava de um domínio governamental eficiente.
Para o controle da extração do ouro de Cuiabá, foi destacado Rodrigo César de Menezes, capitão-general da capitania de São Paulo (1720-1728). O historiador Luís Henrique Fernandes afirma que Menezes foi o primeiro governador de São Paulo após o desmembramento da capitania de Minas Gerais, em 1720. Segundo Fernandes, essa reorganização administrativa na colônia esteve diretamente vinculada ao descobrimento de ouro em Cuiabá no ano anterior, em terras de “soberania duvidosa e indefinida”, visto que o Tratado de Tordesilhas (1494) estava em vigor e a região pertenceria – conforme o acordo – ao reino da Espanha. Havia, por parte do governador paulista, a vontade iminente de estabelecer o domínio sobre a extração do ouro e a arrecadação de tributos. É importante destacar que enorme distância entre as regiões prejudicava a agilidade das ações dos oficiais da monarquia: a travessia de São Paulo a Cuiabá custava de cinco a seis meses. Assim, entre a informação de eventos e o retorno da decisão governamental, demorava-se até um ano – prazo que poderia se estender caso houvesse necessidade de despacho do Vice-Reino em Salvador ou do próprio rei em Lisboa.
Foi inicialmente, por meio da adoção de uma política de benefícios – como a distribuição de cargos públicos, terras e o abastecimento interno com mercadorias –, que se consolidou a governabilidade em Cuiabá e a expansão da fronteira portuguesa em direção ao Oeste. Em cartas trocadas com o vice-rei do Brasil, o governador destacou que a distância prejudicava a administração e havia o risco de aliança dos bandeirantes com os espanhóis, que estariam, a partir das suas povoações na América, a três meses de Cuiabá. Sendo assim, foi em virtude dessa imediata presença na região, que Rodrigo César de Menezes decidiu ir pessoalmente ao Arraial do Cuiabá, episódio que será assunto do nosso próximo artigo.
Danilo Monlevade
Secretaria de Apoio à Cultura
memoria@camaracuiaba.mt.gov.br
Fontes da pesquisa:
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2ª ed. São Paulo: USP, 2002.
FERNANDES, L. H. M. Rodrigo César de Menezes e o papel da Metrópole na incorporação das minas de Cuiabá à América Portuguesa (1721-1728). Campinas: Unicamp, 2011.
PÓVOAS, Lenine de Campos. História Geral de Mato Grosso: dos primórdios à queda do Império. V. 1. Cuiabá, 1995.