Reprodução
Gravura de Cuiabá em 1780
Nós dissemos no artigo anterior – A criação da Capitania de Mato Grosso (1748): Cuiabá não será a capital! – que os cuiabanos sentiram-se preteridos quando Portugal resolveu fundar uma nova vila para ser a capital da recém-criada capitania de Mato Grosso (1748), ao invés de escolher a Vila Real do Cuiabá para tal desígnio. Havia no período o interesse dos portugueses em resguardar as suas possessões na América, e possivelmente não fortalecer os poderes locais em ascensão. O historiador André Nicácio Lima sustenta que, com a criação de uma nova vila para ser a sede, cada uma iria exercer a tarefa de vigiar as ações da outra, na medida em que denunciariam eventuais traições contra a Coroa.
Foi em virtude de rejeitar Cuiabá e não conceder privilégios aos seus moradores e autoridades – em detrimento das inúmeras concessões aos vilabelenses – que se instalou, de acordo com a historiadora Nauk de Jesus, uma grande rivalidade entre as vilas e as suas câmaras. Os camaristas cuiabanos buscaram, por vezes, a concessão de isenções fiscais e de benefícios pessoais que trariam poder e promoção social – sem qualquer êxito. Eles viram, por outro lado, o fortalecimento gradual da capital com a ida das instituições administrativas e a decisão dos governadores de estabelecerem em Vila Bela tudo que fosse necessário para o sucesso do projeto expansionista português.
A partir de Vila Bela, a capitania era administrada pelos governadores, que estavam atentos aos desencontros entre as vilas e às tentativas de convencimento para a transferência da sede da capitania para Cuiabá. O governador D. Antônio Rolim de Moura (1748-1762) advertiu o seu sucessor e sobrinho João Pedro da Câmara (1763-1768), recomendando que ele permanecesse na capital, deslocando-se a Cuiabá somente se necessário, em especial a pedido do rei. Diferentemente do seu tio, João Pedro Câmara chegou à Vila Bela pelo rio Madeira, nem mesmo passando por Cuiabá. Ele e os governadores que o sucederam agiram de forma a fortalecer a fronteira, militarizando-a, estruturando a capital, instalando órgãos administrativos e povoando com a fundação de outros arraiais e vilas circunvizinhas.
Conta-nos Nauk de Jesus que havia, por parte dos cuiabanos, campanhas para evitar a ida de pessoas para Vila Bela, alegando principalmente a insalubridade na região. Diante desse processo, Cuiabá foi se tornando o lugar de oposição à consolidação de Vila Bela, sendo a sua câmara um dos espaços em que essa disputa se evidenciava. Nauk diz que foram utilizadas diversas artimanhas para tornarem-se “cabeça da capitania”. Os oficiais da Câmara “enviaram petições (ao rei) clamando o retorno das instituições administrativas (...) pois, caso isso ocorresse, poderia ser possível negociar com a Coroa a mudança da capital”. Eles reiteravam a imagem de Vila Bela como o pior lugar para se morar e fizeram alianças com autoridades mais próximas ao rei, procurando se fortalecer e ir contra a autoridade estabelecida na capital.
Tem-se o registro que o governador Manoel Carlos de Abreu e Menezes sugeriu em seu governo (1802-1805) a transferência para Cuiabá. Além do caráter doentio de Vila Bela, justificou Menezes, Cuiabá tinha uma população maior, as minas eram mais abundantes – o que rendia mais impostos – e estaria em um lugar central, distante dos riscos de invasão. Anos depois, foi o último governador da capitania, Francisco de Paula Magessi Tavares de Carvalho (1819-1821), que se manifestou a respeito da mudança. O historiador Rubens de Mendonça diz que, muito embora tenha sido desastrosa a sua administração, os cuiabanos devem a Magesi a transferência, pois ele “requisitou do Governo Central a mudança da capital, alegando como razão principal a insalubridade do clima”. Lenine Póvoas destaca que o governador se recusou a ir para Vila Bela e ressalta que dois governadores faleceram lá, vítimas de doenças endêmicas da região, o que fortaleceria a proposta de transferência.
Cruzemos o oceano Atlântico para contextualizar a situação de Portugal no início do século XIX. Nesse período, o rei D. João VI estava encurralado pelo imperador francês Napoleão Bonaparte. Na sua luta contra a Inglaterra, Napoleão decretou o Bloqueio Continental (1806), o qual proibia os países europeus de comercializarem com os ingleses. Portugal era um dos países ameaçados pela ocupação francesa – inclusive de suas colônias. Ocorre que Portugal tinha importantes acordos comerciais com os ingleses, e eles convenceram o rei a fugir e transferir a sede do reino para o Brasil. No dia 27 de novembro de 1807, o rei partiu de Lisboa rumo ao Brasil, abandonando a população portuguesa, mais tarde humilhada pelas tropas francesas que chegaram no mês seguinte.
A Corte portuguesa desembarcou no Rio de Janeiro em 7 de março de 1808. Sob a influência política e econômica da Inglaterra, D. João VI deu fim ao Pacto Colonial entre Brasil e Portugal – exclusivismo comercial. Sem a riqueza oriunda da colônia, Portugal passou a viver uma grave crise econômica. Após o fim do domínio napoleônico na Europa, a burguesia portuguesa iniciou um movimento que resultaria na denominada Revolução Liberal do Porto (1820). O movimento vitorioso defendia a criação de uma monarquia constitucional, exigindo o retorno da Família Real e o restabelecimento do Brasil como uma colônia. Temendo que a dinastia da sua família perdesse o reinado, em fevereiro de 1821, D. João VI jurou as bases da constituição a ser elaborada pelos revolucionários. Após certa resistência, o rei deixou o Brasil em 26 de abril de 1821. Desobedecendo às ordens, o rei nomeou o seu filho D. Pedro como Príncipe Regente do Brasil.
Nesse período, Francisco de Paula Magessi era o governador da capitania e sofria forte oposição dos defensores da emancipação política do Brasil. No dia 18 de agosto de 1821, o comerciante cuiabano Antônio Navarro de Abreu chegou em Cuiabá, vindo da capitania de Goiás. Ele trouxe consigo a notícia de que D. João VI havia jurado as bases da constituição portuguesa e retornado para Portugal, e que governos provisórios contrários às ordens da Metrópole foram estabelecidos em outras capitanias. O resultado disso, aponta André Nicácio Lima, é que dois dias depois (20 de agosto), Magessi foi informado de que não era mais o governante da capitania e que uma junta governativa havia sido criada com lideranças de Cuiabá. Já Vila Bela, ainda alheia a todos os acontecimentos, assim que soube, decidiu criar a sua junta no dia 11 de setembro, aguçando a rivalidade entre as vilas, mas agora com uma categórica divisão. Chegada a Independência do Brasil em 7 de setembro de 1822, e empossado o Imperador D. Pedro I, este nomeou João Saturnino da Costa Pereira como presidente da nova Província de Mato Grosso – a denominação de província foi criada na constituição de 1824 – desautorizando as duas juntas governativas e mantendo Vila Bela como capital – mais uma derrota para os cuiabanos.
Muito embora Vila Bela continuasse a ser a capital da província, gradualmente algumas instituições administrativas e fiscais foram transferidas para Cuiabá. Os presidentes da província, inclusive, optaram por permanecer em Cuiabá, despertando desejo dos vilabelenses em criar até mesmo uma nova província. Sendo assim, percebe-se que ocorria um processo gradativo de transferência das vivências. Com a definição das fronteiras internacionais, voltaram-se os olhares para Cuiabá, que conectava-se mais com os centros políticos, onde a economia estava mais desenvolvida, a população era mais numerosa e os eventos políticos mais relevantes se desenrolavam nela.
No dia 28 de agosto de 1835, por decisão do 3º presidente da província, Antônio Pedro de Alencastro (1834-1835), Cuiabá passou definitivamente a ser capital de Mato Grosso. Eis o teor da Lei sancionada por Alencastro: “Faço saber a todos os habitantes, que a Assembleia Legislativa Provincial decretou, e eu sanciono a Lei seguinte: Art. 1º Fica declarada Capital da Província de Mato Grosso a cidade de Cuiabá”. Concretizava-se Cuiabá, que já era de fato, afirma Lenine Póvoas, a capital oficial de Mato Grosso.
O caráter de um artigo para um site de comunicação não nos permite adentrar e discutir detalhadamente os acontecimentos. Mas vale questionar a principal justificativa dos antigos historiadores para a mudança da capital: a insalubridade em Vila Bela. Para o período, a fim de alcançarem o seu objetivo, era válido aos cuiabanos semear o temor sobre uma região que traria morte por conta de doenças. Entendemos, no entanto, que havia motivos mais plausíveis para a transferência, como a oficialização dos limites de fronteira, o fortalecimento do eixo comercial por Cuiabá e a população mais numerosa, aspectos inclusive apresentados, contemporaneamente, pelo governador da capitania Manoel Carlos de Abreu e Menezes (1802-1805).
Ressalta-se que a transferência foi da capital da província foi uma enorme vitória para os cuiabanos. Não se tratou de uma correção de uma injustiça, pois houve justificativa plausíveis para a criação de uma vila mais a oeste para ser a capital em 1751. Portanto, Vila Bela e aqueles que lá se estabeleceram acabaram sendo importantíssimos para os projetos de alargamento das fronteiras portuguesas e para a constituição do imenso território mato-grossense, que por dois séculos compreendeu os atuais estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Finalizamos este artigo lembrando que, por reconhecimento do seu importante papel, a cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade é, todo dia 19 de março, a capital simbólica do Estado de Mato Grosso (Lei Estadual nº 10.377/2016). Uma justa homenagem.
Danilo Monlevade
Secretaria de Apoio à Cultura
memoria@camaracuiaba.mt.gov.br
Fontes de pesquisa:
CORRÊA FILHO, Virgílio. História de Mato Grosso. Cuiabá: SEC-MT, Defanti, 2012.
Entrevista com a Historiadora Dra. Leny Caselli Anzai, em setembro de 2024.
JESUS, Nauk Maria de. O governo local na fronteira oeste: a rivalidade entre Cuiabá e Vila Bela no século XVIII. Dourados: Ed. UFGD, 2011.
LIMA, André Nicássio. Caminhos da integração, fronteiras da política: a formação das províncias de Goiás e Mato Grosso. Tese de Doutorado. São Paulo: USP, 2010.
MENDONÇA, Rubens de. História de Mato Grosso. 4ª Ed. Cuiabá: Fundação Cultural de Mato Grosso, 1982.
PÓVOAS, Lenine. Síntese de História de Mato Grosso. 2ª Ed.. Cuiabá: IHGMT, 1992.
SIQUEIRA, Elizabeth Madureira. História de Mato Grosso: da ancestralidade aos dias atuais. Cuiabá-MT: Entrelinhas, 2002.