Julia Rodrigues
A Câmara Municipal de Cuiabá durante sessão ordinária desta quinta-feira (24.10) deliberou sobre projetos de lei em 1ª votação e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Comissão de Saúde (CS).
Projetos de lei em 1ª votação
Michelly Alencar (União Brasil): Projeto de lei que declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Esportivo dos Policiais da Cavalaria - aprovado com 20 votos
Michelly Alencar (União Brasil): Projeto de lei que dispõe sobre a inserção de profissionais de serviço social e de psicologia na rede pública de ensino público do município - aprovado com 19 votos
Sargento Vidal (MDB): Projeto de lei que institui o auxílio protetor cuiabano - aprovado com 16 votos
Emenda em 1ª votação
Mário Nadaf (PV): Emenda supressiva - que suprime os incisos III e IV do artigo 5º do projeto de lei do vereador Kássio Coelho - que institui o projeto de Lei que institui o programa municipal do livro didático na rede pública de ensino - aprovado com 20 votos
Pareceres
Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Projeto de lei que institui o dia da municipal dos Legendários no município de Cuiabá - aprovado com 20 votos
Mário Nadaf (PV): Projeto de lei que declara de utilidade pública municipal a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso (Abrasel) - aprovado com 14 votos
Maysa Leão (Republicanos): Projeto de lei que dispõe sobre a publicização do fluxograma da jornada da saúde mental do município - parecer da CCJR e CS aprovados com 18 votos
Dilemário Alencar (União Brasil): Projeto de lei PSL ao PL 138/2024 processo 18199/2024, que estabelece a validade indeterminada de laudo médico que diagnostique patologia congênita, deficiência, transtorno e/ou síndromes para as quais ainda não se conheça cura - parecer da CCJR e CS aprovados com 17 votos 
Secom