Luiz Alvez - Secom
Vereador Onofre Junior (PSB).
A Câmara de Cuiabá realiza nesta sexta-feira (13) uma Audiência pública em homenagem ao Dia do Consumidor. A solenidade será presidida pelo vereador Onofre Junior (PSB), autor do requerimento.
O socialista é um dos maiores defensores do direito do consumidor no âmbito do Legislativo Municipal. Neste sentido, a audiência pretende servir como palco central de discussões a cerca do tema.
Neste sentido, serão abordados o desrespeito a lei da fila nos bancos, um debate sobre as atividades e a prestação de serviços aos consumidores em relação a supermercados, similares, entre outros e a inserção do Programa Jovem Aprendiz nos estabelecimentos citados, visando o aprimoramento dessa prestação de serviços ao consumidor.
O Dia do Consumidor é comemorado no dia 15 de março. Para abranger a discussão, a solenidade deve contar com a presença do Procon municipal e estadual, Ministério público, Secretaria de trabalho, Comissão de Defesa do consumidor da OAB-MT, Associação de donas de casa, Associação dos supermercadistas e atacadista (Asmat), Sindicatos dos empregados de supermercado, Ministério do trabalho e demais entidades de defesa do consumidor.
Paralelo a audiência, a Casa de Leis irá disponibilizar atendimento jurídico a população no saguão do prédio. Esta ação é fruto de uma parceria com o Procon Municipal e a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB.
Na oportunidade, será oferecida orientação jurídica a cerca dos direitos do consumidor. Além disso, o Procon está aberto a registro de reclamações. O atendimento ocorrerá durante todo o dia das 8 horas às 17 horas.